Sentença que condena Gabriel Monteiro a indenizar coronel Íbis cita 'insinuações levianas' do vereador; veja trechos

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Ao condenar o ex-policial militar e vereador Gabriel Monteiro a indenizar o coronel Íbis Souza Pereira em 40 salários mínimos, a juíza leiga Renata Miranda de Mello Silveira, do 14º Juizado Especial Cível, afirmou que o parlamentar fez "insinuações levianas" a respeito do oficial, que já foi comandante da PM do Rio. Em março de 2020, Monteiro, que mantém um canal no Youtube com mais de quatro milhões de inscritos, publicou um vídeo em que abordava Íbis e fazia questionamentos a respeito da participação dele em um evento dentro do Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio. A condenação foi revelada pelo blog do jornalista Ancelmo Gois.

"Na situação, foi exposto pelo réu que seria impossível o autor entrar no Complexo da Maré e sair com vida, a não ser que ele estivesse envolvido com traficantes daquela região", pontua um trecho da sentença. O texto prossegue e pondera que, de acordo com as afirmações de Monteiro, "o aceite para participar da palestra comprovaria o envolvimento do autor com facções criminosas". A juíza leiga frisa ainda a descrição do vídeo escolhida pelo vereador: "Coronel Íbis Pereira ingressa nas favelas cariocas sozinho e incrivelmente nada acontece com ele".

"Neste caso, logo nos primeiros segundos da 'entrevista', o réu faz a mencionada indagação polêmica, que é reforçada por ele durante todo o vídeo, que tem duração de cerca de nove minutos", continua o texto que embasa a decisão. "O caso acabou ganhando repercussão na mídia, possivelmente pela forma simplista e despreocupada como o réu tratou de um assunto tão sério, tirando suas próprias conclusões infundadas, eis que não respaldadas em nenhum fato concreto ou prova", afirma a sentença.

Após ponderar que entre "liberdade de expressão de um lado e direitos da personalidade de outro, não há uma única resposta para qual direito fundamental deve prevalecer", a juíza leiga ressalta que "a proposta do vídeo não era reportar eventuais abusos cometidos por parte autor, mas tão somente difamar a sua imagem". O texto acrescenta que "basta uma simples análise do diálogo travado entre as partes para que se perceba que o conteúdo informativo do material produzido é escasso, senão nulo". Para a magistrada, "o réu se limita a fazer insinuações levianas e ofensivas, baseadas tão somente no convite aceito pelo autor para participar de uma palestra no Complexo da Maré".

Por fim, a sentença cita que, nos autos do processo, o coronel Íbis "comprova ter tido uma carreira imaculada na polícia, sem qualquer prova em contrário produzida pelo réu". "Neste caso, a condenação deve servir não só como forma de compensar o dano causado, como também para cumprir o caráter pedagógico e punitivo da indenização pecuniária", conclui a juíza leiga, que também determinou a exclusão, por parte do vereador e do Google, de endereços na internet onde constam o vídeo.

Pelas redes sociais, o coronel, que hoje é filiado ao PSOL e assessor parlamentar da deputada estadual Renata Souza, do mesmo partido, comemorou a decisão. No post, Íbis afirma:

"Minha dignidade pública passa a ser restabelecida no dia de hoje. Fui acusado, injustamente, por um blogueiro bolsonarista, de ser associado ao crime. Logo eu, que sempre me dediquei a ser um profissional íntegro e idôneo. Que a Justiça seja feita".

Gabriel Monteiro, por sua vez, afirmou que pretende recorrer da sentença. Procurado, o vereador alegou, apesar de todos os trechos citados acima, que "a decisão se embasou na questão da exposição da imagem do coronel Íbis", o que, de acordo com essa linha de defesa, não deveria ocorrer por se tratar de "uma pessoa pública, um ex-comandante-geral da Polícia Militar". Através de um áudio enviado à reportagem, o parlamentar negou ter acusado o oficial de integrar a maior facção criminosa do estado e repetiu o tom das especulações do vídeo original: "Fiz uma pergunta sobre como ele conseguiu entrar no coração do 'CV' sem sofrer nada".

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