Sérgio Moro decreta a prisão de Lula

Raul Spinassé/A Tarde/Futura Press
Raul Spinassé/A Tarde/Futura Press

O juiz Sérgio Moro determinou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final da tarde desta quinta-feira, 5. O documento pede que Lula, condenado no caso do triplex no Guarujá, litoral de São Paulo, se apresente voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, até as 17h da próxima sexta-feira, 6.

“Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”.

Ainda de acordo com o pedido, a defesa do ex-presidente não será capaz de adiar, ou de alguma maneira, protelar a execução da pena, estabelecida em 12 anos e um mês de reclusão. “Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico”, afirma Moro.

Mais detalhes sobre a apresentação de Lula à PF devem ser combinados entre os advogados do ex-presidente e o delegado e Superintendente da PF no Paraná, Maurício Valeixo.

No início da noite, o ex-presidente se dirigiu ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC onde se reuniu com a cúpula do PT.

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Lula ficará em sala exclusiva

O documento estabelece ainda que Lula ocupe uma sala especial na sede da Polícia Federal no Paraná. De acordo com o jornal O Globo, a sala que será ocupada pelo ex-presidente tem um banheiro separado e até então era utilizada por policiais que vinham de outras cidades. Ela não possui grades e a segurança será feita por agentes que ficarão 24 horas por dia na porta.

“Em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, detalhou o juiz.

Agentes da Polícia Federal afirmaram à publicação que Moro e a própria PF não acreditam que seria seguro para Lula ficar no Complexo-Médico Penal, na região metropolitana da capital paranaense.

O político também terá um horário especial para o banho de sol, estipulado em duas horas diárias e poderá receber visitas separadamente, ao contrário do que acontece com outros presos que estão no local.

Entenda o caso

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou na madrugada desta quinta-feira, 5, o recurso da defesa de Lula que poderia evitar sua prisão. A sessão, encerrada em seis votos contra o pedido de habeas corpus e cinco a favor, durou quase 11 horas.

Com um cenário nada favorável ao ex-presidente, o dólar voltou a cair, atingindo os R$ 3,30 por volta das 10 horas da manhã.

Mesmo preso, Lula pode concorrer

O ex-presidente está sujeito à Lei da Ficha Limpa, que torna um candidato inelegível caso ele seja condenado em um órgão colegiado, como é o caso do TRF-4. A proibição para a candidatura à Presidência, no entanto, só pode acontecer depois de ele ter sido registrado no TSE, o que pode ser feito até o dia 15 de agosto.

Ainda que esteja preso, Lula pode registrar sua candidatura. Caberá então ao TSE considerar sua validade. Se a candidatura for negada, o político ainda pode recorrer ao STF e, em tese, concorrer e fazer campanha até 17 de setembro. Essa é a data limite para o Partido dos Trabalhadores trocar de candidato.

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