Sergio Moro, o ex-ministro da Justiça ejetado por Jair Bolsonaro depois que viu rasgada sua carta branca para atuar, tem pautado mais a imprensa nas últimas semanas do que quando era juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) no auge da Lava Jato.
A soltura, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, do traficante André do Rap, na sexta-feira passada, levou o ex-magistrado a se logar na conta do Twitter no fim de semana e de lá não sair mais.
Era a chance que precisava para se colocar no debate como ele, o próprio, o único e genuíno herói sem capa disponível na praça para combater o crime. Logo ele, que antes da polêmica decisão de Marco Aurélio já se conformava em deixar o país onde submergia na irrelevância e no risco de andar na rua sem proteção oficial. Moro já pensava em tentar a vida em outras terras, ao menos até 2022.
Em sua coluna nesta quarta-feira 14 no jornal O Globo, o jornalista Merval Pereira escreveu que Sergio Moro ressuscitou no debate provocado pelo caso em forma de “grande fantasma político” para Bolsonaro.
Isso porque, quando o presidente aprovou a lei anticrime, no fim do ano passado, ignorou a recomendação do então ministro para vetar o artigo que, meses depois, permitiria a um traficante do PCC sair da prisão, se escafeder e entrar na lista de procurados da Interpol, gerando revolta e cansaço nas forças policiais que o haviam capturado.
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Para Merval, Moro é ainda o galardão do combate à corrupção e esse hoje é o ponto fraco do presidente, criticado pelo ex-aliado justamente por não vetar a jabuticaba inserida nas discussões da proposta.
Isso não explica por que o então superministro não se demitiu ao ver o artigo ser emplacado sem a sua benção, mas dá a ele o comando da narrativa até aqui.
Com o estrago feito, tanto Bolsonaro quanto os ministros do STF, provavelmente em sua maioria, vão tentar se despojar da pecha de autoridades lenientes com o crime e que deixaram André do Rap escapar.
Enquanto isso, é Moro quem corre para a TV para pedir a revisão do trecho do pacote anticrime que ajudou a elaborar. Conforme declarou à GloboNews, “este é o momento de discutir a revisão dessa parte da lei, ou pelo Congresso, ou pelos tribunais”.
Caso contrário, “daqui a pouco pode ter assassino sendo solto” com base no dispositivo que torna ilegal a prisão preventiva após 90 dias.
O dispositivo, vale lembrar, não resolveu a situação de presos provisórios detidos sem direito a julgamento por motivos menores, como o caso de um jovem negro preso em Minas por portar 10g de maconha e que morreu de covid após ter dois pedidos de habbeas corpus negado. Com ou sem dispositivo, a lei vale para quem (não) pode.
Como previsto, o caso André do Rap, repleto de falhas desde a primeira instância, seria usado até o último recurso para emular o populismo penal que tem pautado o debate público desde sempre. Moro saiu na frente. Bolsonaro certamente vai tentar retomar a dianteira.