Serra do Curral em Minas Gerais é ameaçada por projeto de mineração

Belo Horizonte vista da Serra do Curral (Getty Images)
Belo Horizonte vista da Serra do Curral (Getty Images)

Símbolo e cartão postal da capital mineira, a Serra do Curral passa por momento de grande disputa política e ambiental entre o governo estadual, a Prefeitura de Belo Horizonte e defensores do meio ambiente. Na madrugada do último sábado (30 de abril), o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) aprovou uma licença que viabiliza a extração de 31 milhões de toneladas de minério de ferro pela Taquaril Mineração S.A. (Tamisa).

Dos onze órgãos conselheiros, apenas o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), a Associação Promutuca e a Fundação Relictos votaram contra a aprovação da mineração no local. Por sua vez, todos os conselheiros ligados ao governo do estado manifestaram-se a favor do empreendimento.

A aprovação foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais na última quarta-feira (4 de maio) pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Semad), permitindo que a Tamisa já possa intervir na vegetação. O empreendimento de alto impacto objetiva explorar, ao longo de 13 anos, uma área de 101,24 hectares no município de Nova Lima, incluindo uma vegetação nativa de 41,27 hectares de Mata Atlântica que será desmatada. A estimativa é que 31 milhões de toneladas de minério de ferro sejam extraídas do local. As operações no local afetam Belo Horizonte, Sabará e outras cidades da Região Metropolitana.

A decisão está sendo contestada em diversas instâncias. O Ministério Público Federal solicitou, a pedido da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), a suspensão da licença ambiental liberada pelo Copam. A PBH alega que há ilegalidade no licenciamento, uma vez que a Serra é um bem tombado em âmbito federal e municipal e a atividade de mineração impacta negativamente a população belo-horizontina. Há também um processo de tombamento estadual em curso.

De acordo com a PBH, o Complexo Minerário Serra do Taquaril apresenta uma série de riscos à capital mineira, como erosão, ameaça à segurança hídrica, queda na qualidade do ar da cidade e outros impactos na vida dos moradores da cidade e do entorno. O prefeito de BH, Fuad Noman (PSD), afirmou que o projeto de mineração é uma 'monstruosidade'. "A Serra do Curral é um patrimônio dos belo-horizontinos. Ela não pode ser destruída para atender interesses econômicos prejudicando a saúde, a água e a beleza de Belo Horizonte", pontuou o político.

Uma determinação do juiz federal Carlos Roberto de Carvalho, publicada no dia 04 de maio, determinou um prazo de dez dias para que Tamisa e o Governo de Minas Gerais expliquem a exploração na Serra do Curral. Diante da mobilização popular, o governador Romeu Zema (Novo), comentou que “pessoas que não tem nenhuma formação” não deveriam opinar em relação à questão dos impactos da atividade mineradora na região. A Tamisa não se pronunciou oficialmente, mas publicou em seu site um vídeo defendendo a 'verdade sobre o Complexo Minerário da Serra do Taquaril', afirmando que a implantação do projeto será realizada em ''harmonia e equilíbrio com a fauna e a flora'' e que a atividade não afetará o perfil da serra.

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