Servidores da Funasa poderão receber R$ 9 mil cada um em atrasados da gratificação de campo

Stephanie Tondo
Servidores só poderão receber o pagamento referente a uma ação judicial

Mais de 5 mil servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) poderão receber, em média, R$ 9 mil cada um referentes a uma gratificação de campo que não foi paga pelo Ministério da Saúde entre os anos de 2004 e 2006. O pagamento será feito após acordo celebrado este ano entre o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Rio (Sindsprev RJ), a Funasa e a Advocacia-Geral da União (AGU), mediado pela Justiça do Trabalho.

Segundo Pedro Lima, diretor geral do Sindsprev-RJ, têm direito ao pagamento todos os 646 servidores já sindicalizados na entidade, e os que ainda se sindicalizarem. No total, a categoria possui mais de 5 mil servidores. A entidade ingressou com a ação em 2007 na 70ª Vara do Trabalho do Rio.

— Esse pagamento, que fica em média em R$ 9 mil para cada um, é referente à gratificação de campo, que era um valor para cobrir deslocamento e alimentação, e ficou sem ser pago por dois anos. Na época, o Ministério da Saúde reconheceu a dívida, mas alegou que não tinha dinheiro. Tentamos resolver administrativamente, mas não tivemos resultado, então ingressamos com a ação — contou o diretor do sindicato.

No entanto, existem outras entidades que também ingressaram com ações na Justiça, e o servidor não pode receber por mais de uma. Os servidores incluídos em outras ações com o mesmo objeto poderão responder pelo crime de litigância de má-fé, segundo o departamento jurídico do sindicato.

Na última quinta-feira, a Funasa disponibilizou os cálculos que fez para o pagamento das execuções individualizadas da ação de indenização dos servidores incluídos no acordo do Sindsprev RJ. E, nesta segunda-feira, o sindicato disponibilizou também a sua proposta de cálculo.

"Em breve, o Sindsprev RJ montará um operativo para que os servidores venham ao sindicato e formalizem a opção por uma das duas propostas de cálculo. Após as opções serem feitas individualmente pelos servidores é que os juízes, em cada uma das varas do Trabalho, vão então expedir as Requisições de Pequeno Valor. O pagamento aos servidores será efetuado em até 60 dias após as datas em que forem expedidas essas requisições", informou o sindicato.

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