Servidores do estado do Rio vão trabalhar em home office durante feriadão decretado por Castro

O Globo
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RIO — No decreto em que determina novas medidas de restrição no estado do Rio, sem contar aquelas cidades que já definiram regras mais rígidas, o governador em exercício Claudio Castro determinou que os servidores do estado trabalhem remotamente durante os dias 26/03 e 29/03 a 01/04. O texto está causando confusão entre os servidores de alguns órgãos.

"Deve o servidor público estadual exercer suas funções laborais fora das instalações físicas do órgão de lotação, em trabalho remoto (regime home office), desde que observada a natureza e o não prejuízo da atividade, mediante a utilização de tecnologia de informação e de comunicação disponíveis. No período mencionado, os prazos administrativosprocessuais seguirão normalmente", diz trecho do decreto.

No texto, Claudio Castro ainda diz que quem trabalhar "nos dias de feriados antecipados presencial ou remotamente poderão ter compensação medianteajuste com a chefia imediata".

Segundo o governo do estado, "os feriados não alteram a rotina de unidades de saúde, segurança pública, assistência social e serviço funerário, além de outras atividades definidas como essenciais". Ainda segundo o Palácio Guanabara, "as regras e proibições de funcionamento neste período são de responsabilidade dos governos estadual e municipal, prevalecendo aquelas com medidas mais restritivas."