Servidores estaduais voltam a receber triênios em maio, com retroativo a janeiro, diz Seeduc

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Servidores estaduais vão voltar a receber os triênios, com retroativo a janeiro de 2022, com valores corrigidos desde o congelamento do adicional por tempo de serviço, em 2019. A informação foi publicada nas redes oficiais da Secretaria de Estado de Educação na tarde desta quarta-feira e confirmada à coluna pela pasta.

A novidade vale para servidores da ativa que já recebem o adicional por tempo de serviço, já que os benefícios de inativos não podem ser corrigidos. O pagamento dos quatro meses — janeiro, fevereiro, março e abril — será feito na folha de abril, paga no dia 4 de maio.

Em outubro, foi aprovada na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) um projeto de lei que altera a regra dos triênios para os atuais servidores no novo modelo de Regime de Recuperação Fiscal. O adicional, então, não seria pago a servidores que ingressassem no serviço público depois de 2021.

A retomada do pagamento dos triênios teria que ter passado pela Secretaria da Casa Civil, responsável por avaliar a viabilidade financeira de aumento em despesas com pessoal. A manutenção do adicional por tempo de serviço foi um dos pontos questionados pela Procuradoria Geral de Fazenda Nacional no novo plano de Recuperação Fiscal apresentado pelo governo do estado ao Ministério da Economia. Na esfera federal, o benefício já foi suspenso.

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