Servidores terão horário especial nos jogos do Brasil na Copa; saiba quem vai trabalhar e quem será dispensado

Na contagem regressiva para os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo, no Catar, já tem torcedor se programando para assistir às partidas. Apesar de ser um evento aguardado por boa parte da população, o torneio não é considerado feriado nacional. Saiba como vai ficar o horário de trabalho do serviço público, bancos e demais empresas.

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Uma portaria do Ministério da Economia publicada no Diário Oficial da União, há duas semanas, determinou novas regras para o expediente durante a participação da seleção. O documento, assinado pelo ministro Paulo Guedes, autoriza o serviço reduzido nos dias de jogos do Brasil apenas de servidores públicos.

O primeiro jogo do Brasil é contra a Sérvia, no dia 24 de novembro, quinta-feira, às 16h. Já no dia 28, segunda-feira, o time de Tite enfrenta a Suíça, às 13h. No mês de dezembro, a seleção joga contra Camarões, no dia 2, às 16h. Todos os jogos válidos pela fase de grupo.

De acordo com a portaria, nos dias em que o jogo do Brasil estiver marcado para as 13h, o serviço será encerrado às 11h. Para as partidas marcados para as 16h, os servidores serão liberados às 14h. Já com relação às partidas que começarem às 12h, o expediente será facultativo.

O texto prevê ainda que as horas não trabalhadas durante a Copa deverão ser compensadas entre 1º de dezembro de 2022 e 31 de maio de 2023. Serviços considerados essenciais deverão ser preservados pelos agentes públicos.

Expediente nas empresas

Apesar de não ser considerado um feriado nacional, muitas empresas optam por conceder folgas ou compensação de horas daqueles que desejam assistir aos jogos da seleção brasileira. De acordo com a legislação trabalhista, não há nenhuma previsão de folga para o trabalhador durante a Copa do Mundo. Por isso, o empregador não é obrigado a dispensar seus funcionários durante as partidas.

Muitas empresas criam espaços preparados especialmente para que, nos horários de jogos do Brasil na Copa do Mundo, os colaboradores possam dar uma pausa no trabalho para assistirem à partida. Há casos ainda em que as empresas param e exigem dos colaboradores a compensação das horas.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) tem esquemas diferentes de atendimento ao público nos dias de jogos do Brasil, no Catar. No entanto, os canais digitais e remotos dos bancos, como internet e mobile banking, assim como as salas de autoatendimento, funcionarão normalmente.

No caso de jogos às 13h, o funcionamento das agências acontecerá das 8h30 às 11h30 (horário de Brasília); e nos dias de jogos às 16h, o horário de funcionamento será das 9h às 14h (também no horário de Brasília).

Caso o Brasil avance para as etapas seguintes e tenha algum jogo marcado para as 12h, o horário de atendimento ao público será das 9h às 11h e das 15h30 às 16h30.

Segundo a Febraban, a decisão considera questões como a segurança das agências e de transporte de valores.