Sessão da CPI é suspensa após depoente ficar em silêncio, e Aziz questiona STF sobre habeas corpus

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Emanuela Medrades, diretora da Precisa Medicamentos, em depoimento à CPI da Covid no Senado (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Emanuela Medrades, diretora da Precisa Medicamentos, em depoimento à CPI da Covid no Senado (Foto: Pedro França/Agência Senado)

O presidente da CPI da Covid no Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM), suspendeu a sessão desta terça-feira (13) da CPI, depois que a diretora-técnica da Precisa Medicamentos Emanuela Medrades invocou o direito a permanecer em silêncio durante seu depoimento.

Aziz afirmou que vai entrar com um embargo de declaração no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando os limites do habeas corpus obtido pela depoente junto à Corte.

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O entendimento dos senadores é que o habeas corpus dá o direito para que ela permaneça em silêncio apenas em casos que poderiam produzir provas contra ela. Mas Emanuela se recusou a responder a todo o tipo de pergunta.

"Quem me tratou primeiro como investigada foi a CPI, que quebrou meus sigilos", afirmou, para em seguida dizer que seguiria orientações de seus advogados e permaneceria em silêncio.

Os senadores também aprovaram requerimento solicitando cópia do depoimento dado por Emanuela Medrades à Polícia Federal, na segunda-feira (12).

A Precisa Medicamentos representa o laboratório indiano Bharat Biotech no Brasil. Durante a gestão do ex-ministro Eduardo Pazuello, o Ministério da Saúde firmou contrato com a empresa para compra da vacina Covaxin, produzida pelo laboratório indiano. A aquisição de 20 milhões de doses da Covaxin totalizou R$ 1,6 bilhão.

A CPI e o Ministério Público Federal (MPF) apuram indícios de crime na compra feita pelo Ministério da Saúde da vacina indiana.

Emanuela foi apontada por servidores do Ministério da Saúde como responsável por realizar a ponte entre a pasta e a empresa.

Os senadores já aprovaram a quebra dos sigilos telefônico e telemático (do meio digital) da diretora.

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