Setor público tem déficit primário de R$18,1 bi em novembro, mostra BC

Isabel Versiani
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Prédio do BC em Brasília

Por Isabel Versiani

BRASÍLIA (Reuters) - O setor público consolidado brasileiro registrou em novembro um déficit primário de 18,1 bilhões de reais, informou o Banco Central nesta quarta-feira, em dado mais em linha com os saldos observados antes da pandemia da Covid-19.

No mês, o governo central (governo federal, BC e Previdência) marcou um déficit de 20,4 bilhões de reais, um pouco acima do rombo de 18,2 bilhões de reais registrado no mesmo mês de 2019.

Enquanto isso, Estados e municípios tiveram superávit de 2,3 bilhões de reais e as empresas estatais, déficit de 87 milhões de reais.

Em meados do ano, o rombo primário do setor público chegou a superar 188 bilhões de reais em um único mês sob o impacto das medidas de enfrentamento ao impacto econômico da pandemia e também do adiamento do pagamento de impostos autorizado pelo governo.

Essas despesas estão em queda e os impostos diferidos estão sendo pagos pelas empresas o que tem contribuído para reduzir os déficits --em outubro, o setor público chegou a ter um superávit primário.

Considerando também as despesas com juros --que caíram de forma expressiva em novembro refletindo ganhos de 25,3 bilhões de reais do Banco Central com os contratos de swap em mês de valorização do real--, o país teve um déficit nominal de 20,1 bilhões de reais em novembro.

No acumulado em 12 meses, o rombo primário equivale a 8,9% do PIB.

Na semana passada, o Ministério da Economia disse esperar um rombo primário de 844,2 bilhões de reais, ou 11,7% do PIB, para o ano, recorde histórico, mas um pouco abaixo do estimado anteriormente. O Tesouro Nacional apontou nesta terça-feira que o déficit está sendo positivamente afetado pelo alto volume de recursos empoçados, de quase 35 bilhões de reais.

O chamado empoçamento ocorre quando recursos são liberados para pagamento, mas não são executados pelos ministérios por uma série de amarras e vinculações.

Em novembro do ano passado, o setor público teve um déficit primário de 15,3 bilhões de reais.

DÍVIDA

A dívida pública bruta ficou em 88,1% do Produto Interno Bruto em novembro, enquanto a dívida líquida alcançou 61,4% do PIB, maior patamar da história.

O BC informou que atualizou suas séries fiscais referenciadas ao PIB após a revisão recente das séries do PIB nominal pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, o dado da relação da dívida bruta/PIB para outubro, por exemplo, passou a 59,9% do PIB, ante 61,2% informado anteriormente. A relação dívida líquida/PIB do mesmo mês passou a 88,8% (90,7% antes).

Em novembro, a dívida bruta foi beneficiada pela valorização cambial, que reduziu o valor em reais das obrigações do país referenciadas em dólar. A dívida líquida, por outro lado, aumentou com a redução do valor em reais das reservas internacionais.