Shopping barra entrada de drag queens e é condenado pela Justiça a pagar indenização

João Conrado Kneipp
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O grupo entrou no shopping para utilizar os serviços da praça de alimentação, mas foi barrado por seguranças. (Imagem Ilustrativa: Getty Images)

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Shopping Center Penha, na capital paulista, a pagar uma indenização por danos morais após barrar a entrada de um grupo de drag queens. O valor fixado pela 10ª Câmara de Direito Privado é de R$ 5 mil.

De acordo com a sentença, o grupo saiu de um curso e entrou no shopping para utilizar os serviços da praça de alimentação. Ao chegarem no local, foram barrados por seguranças e só tiveram a entrada autorizada após a chefia da equipe de segurança intervir.

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A princípio, a defesa do shopping alegou que o regimento interno veda a entrada de pessoas com o rosto oculto.

No entanto, segundo a relatora do recurso, desembargadora Sílvia Maria Facchina Espósito Martinez, “a maquiagem carregada não poderia ser considerada uma cobertura ocultando a face, como um capacete ou algo que colocasse em risco a segurança dos demais frequentadores”.

A magistrada também destacou que, após a repercussão, o próprio Shopping Penha emitiu uma nota pública reprovando a conduta dos seguranças.

“Ainda que impedido de entrar por um curto período, ocorrendo a liberação da entrada antes da chegada da Polícia Militar, não há como negar que o autor sofreu humilhação e constrangimento ao ser barrado na entrada do shopping por estar com o grupo de drags queens, fato com repercussão nas mídias sociais”, concluiu a desembargadora.