Shoppings reclamam na Justiça direito de abrir em SP neste final de semana e no próximo

João Sorima Neto
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SÃO PAULO —As associações que representam shoppings centers entraram com uma medida de seguranca na Justiça pedindo a abertura do comércio nas festas em São Paulo. Por conta do aumento de casos e mortes causados pela Covid-19, o estado retrocedeu à fase vermelha nesta sexta-feira, com restrições ao comércio. Com isso, os shoppings não poderão abrir hoje, amanhã e domingo e nos dias 1º, 2 e 3 de janeiro. A medida foi indeferida ontem pela juíza Beatriz Braga, mas os advogados que representam as associações de shoppings já entraram com recurso.

Os shoppings ficaram fechados durante três meses, no auge de casos da Covid-19 no país, e reabriram em junho. No documento, a defesa da Associação Brasileira de Shoppings Centers (Abrasce) e a Associação Brasileira de Lojistas de Shoppings (Alshop) alega prejuízos financeiros irreversíveis ao setor.

Segundo os advogados dos escritórios Zurcher Advogados e Lobo &Lira Advogados, não foram apresentados estudos que sinalizam situação catastrófica nos hospitais em janeiro caso medidas para evitar aglomerações não fossem adotadas pelo poder público.

Os advogados lembram que o governo estadual ampliou de 8 horas para 12 horas o período de funcionamento dos shoppings, no início de dezembro, exatamente porque os shoppings têm protocolos de segurança rígidos, capazes de impedir aglomerações. Para eles trata-se de medida inconstitucional, e "desconectada de qualquer padrão sanitário de combate à Covid-19".

E o mês de dezembro é o mais importante em termos de vendas para estes estabelecimentos, lembram os advogados, com os lojistas tendo feito estoques e contratado trabalhadores temporários, alegam.

"Por que o comércio não deve abrir nos dias 25,26 e 27, mas pode funcionar nos dias 28, 29, 30 e 31?! Por que, após funcionar na semana do dia 31, o comércio deve fechar nos três dias iniciais de janeiro? Como esses "feriados" seriam capazes de controlar a pandemia", questionam os advogados, que lembram que os shoppings tomaram todas as medidas de segurança exigidas e sempre colaboraram com as autoridades, tendo investido mais de R$ 5 bilhões para isso.

Segundo o recurso, os shoppings não são fontes de contágio, "uma vez que as pessoas circulam em espaços amplos, controlados e sem aglomeração".

Pelo menos 18 cidades paulistas vão desobedecer a determinação do governo de São Paulo e manter a bandeira amarela em suas cidades. Os prefeitos alegam falta de coordenação e planejamento na medida anunciada.