Sigilo de 100 anos: lembre o que foi colocado sob segredo por Bolsonaro

Jair Bolsonaro decretou sigilo de 100 anos sobre diversos assuntos, como o próprio cartão de vacinação (Foto: Fabio Teixeira/Anadolu Agency via Getty Images)
Jair Bolsonaro decretou sigilo de 100 anos sobre diversos assuntos, como o próprio cartão de vacinação (Foto: Fabio Teixeira/Anadolu Agency via Getty Images)

Uma das promessas do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha foi a de quebrar sigilos de 100 anos decretados ao longo do governo de Jair Bolsonaro (PL). A expectativa é que os segredos, que só seriam revelados em uma centena de anos, sejam expostos ao fim do mandato.

Entre os temas colocados em sigilo estão:

  • Cartão de vacinação

  • Entrada de pastores no Planalto

  • Dados de crachás dos filhos

  • Processo contra Pazuello

  • Documentos de Laura Bolsonaro

  • Mensagens após prisão de Ronaldinho

  • Processo das “rachadinhas” de Flávio Bolsonaro

Relembre os casos

Cartão de vacinação

Só em 100 anos o brasileiro poderá saber se o presidente Jair Bolsonaro tomou vacina contra a covid-19. Apesar de ter uma postura publica contra os imunizantes contra a doença, Bolsonaro negou que a sociedade saiba se ele está, ou não, vacinado contra a covid.

Em 8 de janeiro de 2021, quando o Brasil começou a vacina a população, o Palácio do Planalto decretou sigilo de até 100 anos ao cartão de vacinação do presidente. A revista Época havia feito um pedido dia Lei de Acesso à Informação para ter acesso ao documento, mas foi negado.

Segundo a presidência, o cartão de vacinação diz “respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem” e, por isso, os dados não seriam divulgados.

Entrada de pastores no Planalto

Ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro foi um dos pivôs do escândalo envolvendo pastores e o MEC (EVARISTO SA/AFP via Getty Images)
Ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro foi um dos pivôs do escândalo envolvendo pastores e o MEC (EVARISTO SA/AFP via Getty Images)

O Palácio do Planalto decretou sigilo de 100 anos dos encontros entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e pastores lobistas, como Gilmar Santos e Arilton Moura. Os dois são suspeitos de terem pedido ao presidente liberação de recursos do Ministério da Educação para prefeituras com as quais estavam comprometidos politicamente.

A informação sobre o sigilo foi revelada pelo jornal O Globo. O veículo fez um pedido sobre os registros de entradas e saídas de Santos e Moura do Planalto, via Lei de Acesso à Informação. Nem todos os encontros feitos pelo presidente são registrados na agenda e, por isso, o jornal tentou a informação dos registros das passagens dos pastores pelo Planalto e pela sala do presidente.

Em resposta ao jornal O Globo, o Gabinete de Segurança Institucional, do general Augusto Heleno, afirmou que o pedido não poderia ser atendido. A justificativa é que a informação poderia colocar a vida de Jair Bolsonaro e de familiares dele em risco.

Na agenda oficial de Bolsonaro, constam três encontros entre os pastores Gilmar Santos, Arilton Moura, o presidente da República e o ex-ministro Milton Ribeiro. Mesmo assim, o GSI não autorizou a divulgação das datas em que os pastores foram ao Palácio do Planalto.

Dados de crachás dos filhos

Carlos Bolsonaro, filho do presidente, é vereador no Rio de Janeiro (Foto: SERGIO LIMA/AFP via Getty Images)
Carlos Bolsonaro, filho do presidente, é vereador no Rio de Janeiro (Foto: SERGIO LIMA/AFP via Getty Images)

Em julho de 2021, o governo impôs sigilo de 100 anos sobre os dados dos crachás de acesso de Carlos Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro, filhos 02 e 03 do presidente Jair Bolsonaro, ao Palácio do Planalto.

Na ocasião, a regista Crusoé entrou com um pedido via Lei de Acesso à Informação, mas a requisição foi negada. A justificativa da Secretaria-Geral da presidência foi de que os dados dizem respeito “à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem dos familiares do senhor Presidente da República, que são protegidas com restrição de acesso, nos termos do artigo 31 da Lei nº 12.527, de 2011”.

Dessa forma, a população fica impedida de saber quantas vezes os dois filhos do presidente estiveram no Palácio do Planalto.

Processo contra Pazuello

Em junho de 2021, o Exército decidiu impor sigilo de 100 anos no processo contra o ex-ministro Eduardo Pazuello. General na ativa na época, ele participou de um ato com o presidente Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro – o que é vedado para militares que não foram para a reserva.

A manifestação de apoiadores de Bolsonaro aconteceu em 23 de maio do ano passado e Pazuello esteve presente no palanque do presidente. Foi aberto um processo para investigar a conduta do ex-ministro, mas a conclusão do processo é sigilosa.

Documentos de Laura Bolsonaro

A filha mais nova de Jair Bolsonaro, Laura Bolsonaro, conseguiu uma matrícula excepcional no Colégio Militar de Brasília, sem ter de passar por um processo seletivo. O jornal Folha de S. Paulo fez um pedido via Lei de Acesso à Informação para ter os documentos que levaram à admissão da jovem na escola.

Bolsonaro e Laura, filha mais nova do presidente (EVARISTO SA/AFP via Getty Images)
Bolsonaro e Laura, filha mais nova do presidente (EVARISTO SA/AFP via Getty Images)

O pedido foi legado, sob a justificativa do Exército de que isso colocaria em risco a vida de Laura e também do presidente. O sigilo, no entanto, não dura 100 anos. A vigência é até o fim do mandato de Jair Bolsonaro como presidente da República – caso ele se reeleja, o sigilo continua até o fim do segundo mandato.

Mensagens sobre prisão de Ronaldinho Gaúcho

Ronaldinho Gaúcho foi preso no Paraguai em 2020, pego com documentação falsa. O governo de Jair Bolsonaro trabalhou pela libertação do ex-jogador, mas, a troca de mensagens entre o Itamaraty e o Assis, irmão de Ronaldinho, ficaram sob sigilo.

“Rachadinha” de Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro foi investigado pela prática de rachadinha (Foto: EVARISTO SA/AFP via Getty Images)
Flávio Bolsonaro foi investigado pela prática de rachadinha (Foto: EVARISTO SA/AFP via Getty Images)

As investigações contra o senador Flávio Bolsonaro pelas suspeitas de “rachadinha”, quando era deputado estadual pelo Rio de Janeiro, foram colocadas em sigilo. A justificativa é que os processos tinham “informações pessoais”.