Simone Tebet pede que projeto contra a discriminação salarial seja votado em até 15 dias pela Câmara

Melissa Duarte
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BRASÍLIA — Líder da bancada feminina, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) solicitou nesta terça-feira que a Câmara dos Deputados vote em, no máximo, 15 dias, a proposta que combate a desigualdade salarial entre homens e mulheres. O pedido foi direcionado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), após o parlamentar anunciar que o texto havia sido devolvido.

— É um projeto que tem uma década de paralisia institucional, Sr. Presidente. Nós estamos falando de uma atrofia social que a cada dia que passa sem sanção atrofia ainda mais a sociedade e distancia ainda mais homens e mulheres em seus direitos — destacou Tebet.

Pacheco, por sua vez, afirmou que já pediu agilidade na deliberação da Câmara, que propôs o projeto há dez anos.

O Projeto de Lei Complementar (PLC) deveria ter sido sancionado ou vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na última segunda-feira. No entanto, retomou à Câmara a pedido do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). A justificativa é que o texto sofreu alterações substanciais ao ser aprovado no Senado, em 31 de março, e deveria ser novamente votado pelos deputados.

Durante a live semanal, Bolsonaro afirmou que o projeto tornaria “quase impossível” para as mulheres conseguirem emprego e pediu ajuda aos apoiadores que o assistiam. Fez uma enquete nos comentários do vídeo, para decidir sobre a sanção.

— Qual a consequência disso vetado ou sancionado? Vetado, vou ser massacrado. Sancionado, você acha que as mulheres vão ter mais facilidade de arranjar emprego ou não no mercado de trabalho. Vamos ver se eu sancionar como vai ser o mercado de trabalho para a mulher no futuro — disse na última quinta-feira.

O projeto prevê o aumento da multa trabalhista para empregadores que paguem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam o mesmo cargo e função. A pena chega a cinco vezes a diferença salarial e pode ser multiplicada pelo tempo de contratação da trabalhadora, num limite de cinco anos. Pelo texto, a gradação e o calibre da multa seriam determinados pela Justiça.

O texto foi proposto pela Câmara em 2011. À época, Bolsonaro ainda era deputado e disse que não contrataria um homem e uma mulher com o mesmo salário. Durante a campanha presidencial em 2018, reforçou o posicionamento contra leis de equidade de gênero no mercado de trabalho.