Sindicato calcula como será vencimento de professores da rede estadual em 2023. Veja os valores

Enquanto servidores da Educação do Rio aguardam a divulgação da tabela de vencimentos para 2023 pela Secretaria estadual de Educação, os valores já foram calculados pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe). Neste ano, segundo a entidade, haverá uma correção linear de 5,9% sobre os vencimentos-base — referente apenas às perdas salarias de dezembro de 2021 a novembro de 2022 , como oficializado pelo governador. Esse percentual já incidirá sobre a folha de janeiro, paga em fevereiro.

Procurada pela coluna, a Secretaria estadual de Educação não quis dar posicionamento sobre a tabela de vencimentos elaborada pelo Sepe, com base em informações do próprio governo.

Segundo cálculos do Sepe, o vencimento de professor docente II para contratação de 40 horas deve subir de R$ 2.125,68 para R$ 2.251,09, bem abaixo do novo piso nacional do magistério, fixado recentemente em R$ 4.420,36 pelo Ministério da Educação. Enquanto isso, o maior vencimento da tabela, para professor docente I em regime de 40 horas no último nível da carreira, deve ir de R$ 6.578,86 para R$ 6.967,02. O mesmo percentual de correção será aplicado para todas as categorias e todos os níveis do plano de cargos da Educação.

Pelo texto sancionado pelo governador Cláudio Castro, a correção deverá incidir apenas sobre os vencimentos-base dos servidores, sem as gratificações.

Entenda o cálculo

O diretor do Sepe, Flavio Lopes, responsável pela elaboração da tabela ao lado, explica como a conta foi feita. Os valores dos vencimentos referentes a todas as faixas foram retirados do Caderno de Remuneração de janeiro de 2022, elaborado pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas, sobre os quais incide o percentual de correção.

Ainda foram incluídos os cenários de como seria a remuneração dos servidores da Educação caso houvesse a correção do piso nacional e se o governo, além dos 5,9%, aplicasse a correção salarial referente à segunda parcela das perdas acumuladas entre 2017 e 2021 (que estava prevista para 2023, mas foi deixada de lado).

Ainda muito abaixo do ideal, diz Sepe

Ao calcular os valores dos vencimentos de 2023 sobre todas as categorias da Educação estadual, o diretor do Sepe construiu dois cenários, com a aplicação ainda das perdas salariais passadas (não integralmente quitadas) e se o governo do Rio estivesse pagando o piso nacional do magistério. A constatação foi “preocupante”, na sua avaliação: o Estado deveria aplicar um reajuste de quase 100% sobre os vencimentos de 2023 para chegar ao mínimo nacional.

Pelos cálculos de Lopes, deveria haver uma correção de 96,36% para que o Rio pagasse o piso. Mesmo com a incidência da segunda parcela das perdas passadas (de 2017 a 2021) — que ele estima ser de 5,62% — sobre o salário já corrigido pela inflação de 5,9% de 2022, a correção ainda estaria 85,91% abaixo do ideal.