Sindicato e empresa firmam acordo após funcionária ser impedida de ir ao banheiro durante turno em fábrica

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RIO - Trabalhadores da Zenglein, fábrica de calçados localizada em Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, assinaram um acordo coletivo de trabalho que garante livre acesso ao uso do banheiro. O acordo foi firmado após uma funcionária ter sido impedida de ir ao sanitário durante um turno de trabalho, o que fez com que ela urinasse nas calças.

Segundo o Sindicato das Sapateiras e dos Sapateiros de Novo Hamburgo, a colaboradora teve que passar em frente aos colegas de trabalho molhada para se dirigir até o Setor de Recursos Humanos, sofrendo constrangimento e humilhação. Ela foi liberada do serviço e caminhou por cerca de meia hora até em casa, sem ter sido levada por um veículo da empresa.

O documento foi firmado por ambas as partes em assembleia realizada no pátio da empresa pelo Sindicato das Sapateiras e dos Sapateiros de Novo Hamburgo, na última quarta-feira. O acordo tem validade de dois anos e determina que "as trabalhadoras e os trabalhadores devem ter livre acesso ao uso do banheiro desde o ingresso ao local de trabalho até a sua saída".

No fim do mês passado, o sindicato, que mediou o acordo, encaminhou uma notificação extrajudicial, com cópia ao Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), para que a empresa se manifestasse em razão do episódio.

Segundo Jaqueline Erthal, diretora do Sindicato e da CUT-RS, a negociação foi construída em duas semanas. A entidade realizou ato de repúdio junto às funcionárias, durante intervalo do turno, em frente à fábrica da Zenglein, que chegou a dispensar a linha de produção por três dias.

Ao GLOBO, em nota, a Zenglein afirmou que na situação ocorrida, “a funcionária informou a necessidade de ir ao banheiro para sua supervisora e a mesma pediu-lhe que aguardasse até que o substituto chegasse. Antes que o mesmo chegasse, ocorreu o incidente”, informou a companhia.

A empresa disse ainda que as idas ao banheiro são permitidas, no entanto, pelo fluxo de trabalho se tratar de uma esteira contínua, existe a necessidade da solicitação. “Os banheiros não são trancados e não há horário previsto para o uso dos mesmos”.

O acordo firmado entre as partes prevê que a empresa mantenha um coringa para cada 25 trabalhadores na esteira, “ressaltando que a prioridade de quem exerce a função de coringa é o atendimento das substituições junto às esteiras para o uso de banheiros”.

O documento também garante um intervalo de dez minutos de trabalho junto à esteira. Nessa condição, o trabalhador é livre para usufruir do período da forma como achar melhor, “não podendo este intervalo ser imposto como para uso do banheiro”.

Também ficou estabelecido que a cada dois meses serão realizadas reuniões para avaliação do acordo, sendo o sindicato “sempre representado por no mínimo quatro integrantes da direção colegiada”.

Ainda em nota, a Zenglein disse que este fato foi único e isolado, pelo qual a empresa lamenta profundamente. “Desde o ocorrido, estamos prestando todo o auxílio necessário para a funcionária”, afirmou.

Quanto ao acordo com o sindicato, a fábrica informou que “teve o maior interesse em realizá-lo, pois o objetivo com tal ação é priorizar melhorias que prezem pelo bem-estar do funcionário”.

“Propomos no acordo aumentar a equipe específica para substituições nas esteiras, a construção de novos banheiros no andar térreo da produção e a implantação de reuniões periódicas com o Sindicato. Tudo com o intuito de uma conversa e melhoria contínua”, completou.

Para Erthal, diretora do sindicato, o acordo abre importante precedente para negociações com as empresas, pois o episódio não foi fato isolado.

“É uma grande vitória da mobilização e da negociação do Sindicato contra o desrespeito que ainda existe em muitas fábricas, que impedem em pleno século 21 o livre acesso ao uso do banheiro nos locais de trabalho. O acordo abre também um importante precedente para negociar com os patrões a extensão desse direito ao conjunto da categoria, o que aconteceu não foi um caso isolado”, disse Erthal.

No último dia 7, quarta-feira, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul aprovou a realização de uma audiência pública para discutir as proibições e restrições ao uso dos sanitários pelos trabalhadores da indústria calçadista do Vale do Rio dos Sinos, proposta pela deputada Luciana Genro (PSOL).

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