Sindicatos apresentam queixa contra McDonald's na OCDE por 'assédio sexual sistêmico'

Lanchonete da rede McDonald's em Londres

Uma coalizão internacional de sindicatos do setor alimentício anunciou ter apresentado nesta segunda-feira uma queixa formal contra o grupo McDonald's, denunciando uma cultura de "assédio sexual sistêmico" nas lanchonetes da rede de fast-food em vários países.

A queixa foi apresentada ao ponto de contato nacional na Holanda para a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), e esta agência do governo holandês ficará a cargo da sua supervisão, segundo um comunicado.

Estão citados no documento dois bancos de investimento, o holandês APG Asset Management e o norueguês Norges Bank, que controlam parte do capital da gigante mundial da fast-food, no total de cerca de 1,7 bilhão de dólares, segundo os sindicatos.

Os sindicatos do setor afirmam que se trata da primeira reclamação formal por "assédio sexual generalizado em uma multinacional" dentro do marco das diretrizes da OCDE. Estes princípios prevêem, especialmente, que as multinacionais e seus acionistas respeitem direitos trabalhistas como a proteção dos funcionários contra a violência sexual.

Entre os depoimentos reunidos pelos sindicatos, estão acusações que vão desde "comentários vulgares até agressões físicas" sofridas por funcionários em Brasil, Austrália, Chile, Colômbia, França, Reino Unido e Estados Unidos.

"A violência de gênero e o assédio fazem parte da cultura do McDonald's", estimaram, citando "toques, beijos forçados e outras formas de contato físico não desejado, que são uma forma de agressão sexual que viola a integridade física das vítimas".

"Os funcionários do McDonald's alertaram há anos para o assédio sexual e a violência de gênero, mas a empresa, que possui desde a sua cúpula uma cultura apodrecida, não tomou medidas", assinalou a secretária-geral do Sindicato Internacional de Trabalhadores da Alimentação, Sue Longley.

O McDonald's emitiu um comunicado informando que irá revisar os elementos da denúncia quando estiver com a mesma em mãos, e assinalando ser uma empresa que prioriza as pessoas.

O grupo afirmou que há um diálogo permanente "profundamente importante em torno de locais de trabalho seguros e respeitosos nas comunidades dos Estados Unidos e em todo o mundo. Acreditamos que o McDonald's e seus parceiros comerciais em todo o mundo têm a responsabilidade de tomar medidas em relação a este tema e estão comprometidos em promover uma mudança profunda."

A denúncia será estudada pelo ponto nacional de contato da Holanda na OCDE, que decidirá, em três meses, se dará início a um processo de mediação com a empresa, com sede nos Estados Unidos.

Os pontos nacionais de contato não têm o poder de impor multas ou punir as empresas, assinalou Lance Compa, especialista em direito trabalhista internacional.

Os sindicatos acusam o grupo McDonald's de se eximir de responsabilidade pelas condições de trabalho de seus funcionários ao alegar que 90% de suas lanchonetes operam sob o regime de franquias.

A apresentação da queixa na Holanda deveu-se, segundo os sindicatos, ao fato de naquele país se encontrarem o "centro nervoso" do McDonald's na Europa e a sede do banco APG.