Sindicatos dos postos de Rio e São Paulo afirmam que não há risco de faltar combustível com greve de tanqueiros

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Apesar da paralisação de tanqueiros — motoristas de caminhões-tanque que transportam combustíveis —, deflagrada nesta quinta-feira (dia 21) nos estados de Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, os sindicatos que representam donos de postos de combustíveis avaliam que ainda não há risco de desabastecimento. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou, no entanto, que acompanha a manifestação de caminhoneiros parados nas imediações da Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), na Baixada Fluminense.

Desde ontem, caminhoneiros interditam parte da BR-040, o que levou as polícias Rodoviária Federal (PRF) e Militar ao local. Mas não houve registro de incidentes. Tanqueiros de Bahia, Goiás e Espírito Santo também aderiram ao protesto, segundo informações do presidente do Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (SindTanque-MG), Irani Gomes.

Procurada, a Petrobras informou que "não há impacto às operações da companhia em suas unidades operacionais", embora tanqueiros estivessem parados nas imediações da Reduc.

Um dos organizadores do movimento, Aílton Gomes, presidente da Associação das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro (Associtanque) diz que a reinvinidicação no estado visa a sensibilizar os governos federal e estadual para que a redução dos preços e impostos seja discutida com representantes do setor. O que, parece, deu certo:

— O governo federal agendou uma reunião para a próxima semana, na terça-feira, e o governo estadual ainda vai confirmar a agenda. Quanto às distribuidoras, também queremos conversar por causa de demandas sobre o preço alto de pneu, implementos pros caminhões, tanque etc.

— A manifestação ocorreu de quarta-feira até quinta-feira. Na madrugada de quinta para sexta-feira, fizemos a liberação dos trabalhos e dos espaços que ocupávamos, por volta das 4h da madrugada. O Estado de Minas Gerais continua parado e não sei se há previsão para encerrar. Estou seguindo para lá agora.

Sobre a afirmação da Polícia Rodoviária Federal de que havia pouco caminhões na porta da Reduc, Gomes explica que na quinta-feira 1.500 caminhões estavam no Rio.

— Como nossos veículos são de carga perigosa, não colocamos muitos nas vias, muitos ficaram nas garagens. Nosso objetivo também é segurança. Pequenas transportadoras têm 25 caminhões, e algumas das grandes têm em torno de 600 — diz Gomes.

— O principal motivo que move o Brasil hoje e impulsiona as manifestações é a alta dos combustíveis. Não só do diesel, mas do GNV. Você vai no posto abastecer o seu carro, por exemplo, e vê que está caro. Para nós, que temos caminhões, está muito caro também, é pior ainda. O aumento dos preços e do ICMS impacta não só a gente, mas também o gás de cozinha e no arroz, no feijão, nos alimentos em geral, já que são os caminhoneiros que fazem a distribuição.

— Hoje a alta impactou boa parte da nossa remuneração. Não conseguimos mais trabalhar — finaliza.

O presidente do Sindtanque-MG, Irani Gomes, explicou os motivos que levaram à paralisação:

— Lutamos aqui em Minas pela redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do diesel dos atuais 15% para 12%, percentual que era praticado no estado até 2011. Desde então, travamos essa luta com todos os governos. Também pleiteamos medidas do governo federal que possam reduzir o preço do diesel e reduzir impostos — resume.

Nesta sexta-feira, a paralisação dos transportadores de combustíveis e de derivados de petróleo em Minas Gerais atingiu 100% dos caminhões-tanque no estado. Segundo Irani Gomes, 800 motoristas estão parados na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Abastecimento prejudicado em Minas

O Minaspetro, Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais, está monitorando a situação da greve dos caminhoneiros. A entidade informou que postos daquele estado estão com estoques reduzidos e já apresentam problemas de abastecimento.

"Com a paralisação, todas as regiões do estado estão sendo prejudicadas, impactando fortemente o abastecimento de Minas Gerais, tendo em vista que a base de Betim é estratégica para a distribuição de combustíveis estadual", informou em nota.

O sindicato explicou que já entrou em contato formalmente com o governo de Minas e solicitou que o pleito dos caminhoneiros fosse atendido. Uma das soluções apontadas pelos representantes de donos de postos foi congelar o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é a base de cálculo para a incidência do ICMS, um pleito do Minaspetro desde o início da pandemia.

"O congelamento do preço de pauta conteria momentaneamente a escalada dos preços na bomba", avalia o Minaspetro, que pede à população não faça uma corrida aos postos: "É justamente essa ação que pode causar e agravar o desabastecimento".

E ele finaliza:

"O sindicato reitera que é solidário ao pleito dos caminhoneiros e tem trabalhado fortemente junto às autoridades em busca de soluções para a redução do ICMS, contudo, o Minaspetro acredita que a greve não é a melhor solução para o problema, uma vez que a paralisação prejudica a população e gera ainda mais incertezas no mercado de combustíveis já em crise nacional".

No Rio, situação está sendo monitorada

De acordo com o Sindcomb (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes e de Lojas de Conveniência do Município do Rio de Janeiro), "o risco de desabastecimento de combustíveis, por hora, está descartado na cidade do Rio de Janeiro". Segundo a nota, "as bases das companhias distribuidoras reabriram às 20h desta quinta-feira e retomaram os carregamentos de gasolina, óleo diesel e etanol hidratado".

"O abastecimento aos caminhões FOB (Free On Board, de proprietários particulares) e CIF (Cost, Insurance and Freight, de propriedade das distribuidoras) vai seguir no fim de semana, de modo a atender à demanda reprimida por conta da paralisação dos tanqueiros", garantiu o Sindcomb.

Já a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) disse ao Extra que está monitorando a situação da greve dos tanqueiros, mas descarta desabastecimento no momento.

Em São Paulo, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), informou que a distribuição está sendo distribuída socialmente por conta de problemas no abastecimento por conta da Petrobras, e não devido à paralisação de tanqueiros.

– A distribuição está sendo racionada para que todos tenham combustível. Por exemplo, um posto que pediu 10 mil litros está recebendo 5 mil – informa José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro.

Preço da gasolina já está em R$ 7,99

Na esteira da paralisação dos tanqueiros, e após o anúncio feito pela Petrobras de que não conseguiria atender à demanda interna, podendo inclusive importar combustível, os donos de postos já elevaram o preço da gasolina. No Jardim Sulacap, na Zona Oeste do Rio, por exemplo, o preço do litro da gasolina chegou a R$ 7,99.

— Aumentamos o preço porque vai faltar combustível — disse um frentista à reportagem.
A ANP, no entanto, nega o risco de desabastecimento por enquanto.

"O acompanhamento junto aos agentes regulados, em especial às distribuidoras e aos postos revendedores, não indica falta de combustível, até o momento. Caso os riscos se acentuem, a ANP adotará as medidas cabíveis para minimizar os impactos no abastecimento", informou em nota.

O que diz o Procon-RJ

Procurado, o Procon-RJ informou que, apesar de não ter a atribuição de controlar os preços praticados pelos postos de combustíveis, orienta os consumidores que se sentirem prejudicados a fazerem uma queixa à entidade. Segundo o órgão, "as ações de fiscalização da autarquia são baseadas em denúncias recebidas". Até o momento, no entanto, não houve reclamações.

"O Código de Defesa do Consumidor entende como prática abusiva a elevação do preço de produtos e serviços sem justa causa. Nesse sentido, será caracterizada a abusividade dos preços caso o fornecedor se utilize da premente necessidade do consumidor em acessar tais produtos para atribuir preços manifestamente desproporcionais aos valores praticados no mercado, que são os casos excepcionais", declarou Cássio Coelho, presidente do Procon-RJ, em nota.

Ele acrescentou que o Procon-RJ pode monitorar os preços para identificar aumento abusivo e formação de cartel, o que neste último caso é comunicado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

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