Sindicatos obtêm liminar para suspender dividendos da Petrobras

NICOLA PAMPLONA
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*ARQUIVO* CABO FRIO, RJ, BRASIL, 26-09-2012 - Petrobras, Aeroporto internacional de Cabo Frio. (Foto: Daniel Marenco/Folhapress)
*ARQUIVO* CABO FRIO, RJ, BRASIL, 26-09-2012 - Petrobras, Aeroporto internacional de Cabo Frio. (Foto: Daniel Marenco/Folhapress)

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A FUP (Federação Única dos Petroleiros) obteve liminar judicial para suspender pagamento de dividendos da Petrobras por denúncias contra a mudança no plano de saúde da estatal. A decisão afeta a assembleia de acionistas que avaliaria a remuneração aos acionistas nesta quarta (14).

A liminar foi concedida pelo juiz Rafael Paulo Soares Pinto, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região e impede a companhia de adotar "qualquer deliberação em torno da distribuição de dividendos relacionados à reversão de provisões atuariais pertinentes ao plano de saúde AMS" .

A Petrobras, que prevê a distribuição de R$ 10,3 bilhões a seus acionistas como resultado do lucro de R$ 7,1 bilhões em 2020, ainda não se manifestou sobre o assunto. Na avaliação da FUP, a assembleia deve ser suspensa.

Parte do lucro da empresa em 2020 foi provocada pela reversão de R$ 13,1 bilhões em provisões para gastos futuros com o plano de saúde, resultado de mudança no modelo de assistência que é questionada pelos sindicatos em ação na Justiça e representação no TCU (Tribunal de Contas da União).

A estatal tinha uma modelo de autogestão do benefício, chamado de AMS (Assistência Multidisciplinar de Saúde), mas a gestão Roberto Castello Branco decidiu terceirizar a operação do benefício, criando a APS (Associação Petrobras de Saúde).

Na ação judicial e na representação ao TCU, a FUP acusa gestores responsáveis pela mudança de ilegalidades nas negociações com os novos operadores. A denúncia está sendo investigada pelo Ministério Público Federal.

Na liminar, o juiz Rafael Paulo Soares Pinto veta a transferência da carteira de beneficiários da AMS à APS. Ele alega que trata-se "é de extrema complexidade e demanda um exame acurado, bem como a oitiva da parte contrária como forma de melhor delinear a questão e verificar as alegadas irregularidades".

Ele defende que "embora não esteja cabalmente demonstrada a verossimilhança das alegações" contra os responsáveis pela mudança, a liminar se justifica pela possibilidade de "risco de dano imediato e de difícil ou impossível reparação".

Na assembleia desta quarta, além dos dividendos, os acionistas da Petrobras avaliariam também proposta de elevação em 8,5% do valor destinado à remuneração dos diretores da companhia, que somará R$ 47 milhões.

O valor contempla salários, benefícios e bônus pelo desempenho. Segundo a empresa, o aumento na rubrica corresponde à provisão para o pagamento de bônus a seus diretores pelo resultado de 2020, além de parcelas remanescentes de anos anteriores.

Mesmo tendo aprovado a remuneração de 2020, Bolsonaro usou os altos salários como um dos argumentos para a substituição do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna, que comanda Itaipu Binacional.

Na segunda (12), a Petrobras realizou outra assembleia para destituir Castello Branco e aprovar a indicação de Silva e Luna e outros sete nomes para o conselho de administração da empresa, que sofreu debandada inédita após o anúncio da troca no comando.

O resultado da assembleia também está em risco: questionando problemas na compilação dos votos, o advogado Marcelo Gasparino, um dos eleitos, anunciou que renunciará ao cargo para forçar a convocação de uma nova eleição.

"A publicação do mapa sintético consolidado de votação à distância mostrou, no mínimo, distorções no recebimento e na compilação dos votos", diz Marcelo Gasparino em comunicado enviado à estatal. Como o grupo de conselheiros foi eleito em bloco, a renúncia pode representar a destituição de todos eles.