Sindicatos perdem 1,5 milhão de filiados em 1 ano, após reforma trabalhista

Em 2018, apenas 11,5 milhões declararam ter alguma ligação com entidades sindicais

Os sindicatos brasileiros perderam mais de 1,5 milhão de trabalhadores filiados entre 2017 e 2018. Os dados são da Pnad Contínua, divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A taxa de associação a essas entidades também caiu na proporção com o número de trabalhadores ocupados, atingindo 12,5%. Trata-se do menor patamar registrado pela pesquisa, iniciada em 2012.

Dos 92,3 milhões de brasileiros ocupados em 2018, apenas 11,5 milhões declararam ter alguma ligação com entidades sindicais. O número segue tendência de queda desde 2016, quando a quantidade de associados foi de 13,5 milhão, equivalente a 14,8% de todos os ocupados naquele ano. Em seis anos, as entidades perderam mais de 2,9 milhões de trabalhadores sindicalizados.

A recuperação da população ocupada, com acréscimo de 1,4%, em 2018, não foi acompanhada de expansão da população sindicalizada.

Segundo a analisa do IBGE, Adriana Beringuy, a queda na sindicalização está associada ao aumento da informalidade no mercado brasileiro e às recentes reformulações na reforma trabalhista, de 2017, que estabeleceu como opcional a mensalidade sindical.

— Temos cada vez menos trabalhadores com esse tipo de vínculo (carteira assinada) e os conta própria têm ganhado espaço nessa distribuição. Como são eles que crescem na ocupação, e possuem uma taxa menor de contribuição, no cômputo geral, (o sindicalismo) acaba tendo uma tendência de queda — explica. 

Em 2018, o número de  pessoas ocupadas na informalidade chegou a 35,4 milhões de pessoas, em média  — outro recorde da pesquisa Pnad Contínua. Esse número engloba os trabalhadores no setor privado (11,2 milhões) e empregados domésticos sem carteira de trabalho assinada (4,4 milhões), além de empregadores (905 mil) e trabalhadores por conta própria sem CNPJ (18,8 milhões).

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Segundo Beringuy, parte desse crescimento da informalidade foi sustentada por ocupações que não possuem grande articulação sindical, como os motoristas por aplicativo, por exemplo, o que ajuda explicar a queda do sindicalismo brasileiro.

— Educação e saúde têm contingentes com bastante mobilização sindical e não são esses que vêm crescendo (a população ocupada). O que vem sustentando a expansão da ocupação são ramos ligados aos trabalhadores que não têm uma grande mobilização sindical — ressalta.

Os dados do IBGE mostram que a queda no número de sindicalizados foi homogênea, distribuída em todos os grupos de atividades econômicas. Todas as atividades apresentaram, em 2018, as menores taxa de sindicalização da série histórica do IBGE.

As reduções mais significativas foram registradas no setor de comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (-321 mil pessoas); Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (-305 mil pessoas); Indústria geral (-224 mil pessoas); Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (-197 mil pessoas); e Transporte, armazenagem e correio (-167 mil pessoas).

Segundo Beringuy, os dados anuais da Pnad corroboram os números divulgados nas publicações mensais da pesquisa, que apresentam queda no número de trabalhadores que contribuem para a Previdência. No último trimestre de 2018, essa taxa era de 62,3%.

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Segundo o levantamento do IBGE, todas as regiões mostraram redução desse indicador entre 2017 e 2018. Nas regiões Norte e Centro-Oeste, a queda do contingente de sindicalizados foi de cerca de 20%, enquanto na Sudeste, que apresentava o maior contingente desses trabalhadores, a retração foi de 12,1% . São menos 684 mil pessoas associadas à essas entidades na região mais rica do país.

A região Nordeste, porém, registrou a menor queda, passando de 15%, em 2017, para 14,1%, em 2018, permanecendo, portanto, com o maior percentual regional de associados a sindicatos do país.

A pesquisa também mostra que a  associação a sindicatos varia de acordo com a posição na ocupação e a categoria do emprego. O setor público segue com a maior taxa de sindicalização, com 25,7% dos seus trabalhadores ligados às entidades. Entre os ocupados com carteira de trabalho assinada, esse número era de 16%.

O cenário contrário é percebido naquelas ocupações consideradas informais. Os empregadores por conta própria sem carteira apresentaram taxa de 7,6%, enquanto os empregados no setor privado sem carteira de trabalho assinada  apresentaram uma das menores taxas (4,5%).

Entre a segmentação por nível de escolaridade, o menor percentual de sindicalizados foi registrado entre as pessoas ocupadas com ensino fundamental completo e médio. Por sua vez, a maior taxa foi observada entre os ocupados com nível superior completo (20,3%).

A despeito da maior taxa entre as faixas educacionais, os profissionais que concluíram a graduação foram os que registraram a maior perda de sindicalizados: saíram de 24,2%, em 2017, para 20,3%, em 2018. Em números absolutos, são menos 351 mil pessoas contribuindo para entidades de representação do trabalhador.

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Além da queda dos trabalhadores sindicalizados, o levantamento do IBGE também mostrou a diminuição do número de pessoas ligadas a cooperativas de trabalho ou produção. Em 2018, dos mais de 27 milhões de ocupados como empregador ou conta própria, apenas 5,6% — 1,5 milhão — eram associados a esse tipo de organização. Em 2016, esse número era de 5,8%. 

A pesquisa mostra que a proporção manteve a tendência de redução iniciada em 2015. O maior valor desse indicador (6,4%) ocorreu em 2012, data de início da pesquisa. Entre as regiões, a Sul segue com maior contingente de trabalhadores em cooperativas, com 9,5%. Nordeste (4,8%) e Sudeste (4,4%), por sua vez, apresentaram valores abaixo da média nacional, de 4,8% e 4,4%, respectivamente.

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