Singapura executa malaio com transtorno mental

Vigília em homenagem ao malaio Nagaenthran K. Dharmalingam, um homem com transtorno mental condenado à morte por traficar heroína (AFP/Roslan RAHMAN) (Roslan RAHMAN)

Um homem malaio com transtorno mental foi executado nesta quarta-feira (27) em Singapura, informou sua irmã, após uma longa batalha jurídica e apesar dos inúmeros apelos internacionais contra a sentença.

Nagaenthran K. Dharmalingam foi detido em 2009 quando tinha 21 anos por carregar 43 gramas de heroína ao entrar em Singapura, que tem uma das leis antidrogas mais severas do mundo. Um ano depois, foi condenado à morte.

O plano de executá-lo gerou uma onda de condenação internacional, das Nações Unidas à União Europeia e do magnata britânico Richard Branson, do grupo Virgin.

No entanto, uma década de batalhas jurídicas foi ignorada após a rejeição dos recursos pelos tribunais da Singapura e à recusa presidencial de conceder clemência ao réu.

"É inacreditável que Singapura tenha prosseguido com a execução apesar dos apelos internacionais para poupar sua vida", disse à AFP sua irmã Sarmila Dharmalingam na Malásia, para onde o corpo será repatriado.

"Estamos extremamente tristes com a execução de nosso irmão e a família está em choque", acrescentou.

- "Violação do direito internacional" -

Centenas de pessoas participaram de duas manifestações incomuns contra a execução na Singapura. Também aconteceram vigílias e protestos na Malásia, onde o rei e o primeiro-ministro se juntaram aos pedidos de clemência para o réu.

A Reprieve, uma ONG que faz campanha contra a pena de morte, disse que Nagaenthran foi "vítima de um trágico erro judicial".

"Enforcar um homem com deficiência intelectual, que está mentalmente doente (...), é injustificável e uma violação flagrante do direito internacional", disse a diretora Maya Foa.

A execução foi adiada em novembro devido a um último recurso que argumentou que a execução de uma pessoa com deficiência mental violava o direito internacional.

Sua defesa alegou que ele tinha um QI de 69, nível reconhecido como deficiência, e que foi pressionado a cometer o crime. As autoridades, porém, contestaram que o homem estava ciente de suas ações.

Sua mãe apresentou um recurso desesperado de última hora na terça-feira, mas foi rapidamente rejeitado por um juiz.

Em entrevista à AFP na terça-feira, Richard Branson pediu à presidente da Singapura, Halimah Yacob, para chegar a um acordo de clemência para Nagaenthran, classificando a pena de morte como "desumana".

Depois de dois anos, Singapura enforcou no mês passado um traficante de drogas. Grupos de ativistas temem agora uma onda de execuções de outros réus no corredor da morte.

Este território, com uma baixa taxa de criminalidade, resiste a abolir a pena de morte, alegando que esta punição foi o que permitiu se tornar um dos lugares mais seguros da Ásia.

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