O sistema tributário americano foi concebido para criar Donald Trump

Zach Carter
·Senior Reporter, HuffPost
·5 minuto de leitura

Em 2011, o The New York Times publicou o que foi, na época, a revelação mais chocante em décadas sobre a política tributária dos Estados Unidos. A General Electric, a maior corporação americana, tinha tido lucro de US$ 14,2 bilhões no ano anterior ― e não pagou imposto de renda federal.

A GE conseguiu esse milagre financeiro por meio de contabilidade criativa, um lobby feroz e anos de contratações agressivas, atraindo para seus quadros especialistas que antes trabalhavam para o governo.

A matéria abriu um debate furioso para os padrões da época. Os defensores da companhia foram à TV a cabo CNBC e insistiram que, segundo uma definição mais flexível de responsabilidade, a GE tinha pagado bastante imposto. Outros insistiram que a companhia era um caso atípico e que a maioria das corporações estava pagando muitos impostos, talvez até demais.

Mas críticos e admiradores concordaram em uma coisa: embora extraordinariamente agressivas, as práticas da GE eram perfeitamente legais, em parte porque a empresa e seus lobistas persuadiram o Congresso e os reguladores a criar regras que a favorecessem.

Nos nove anos desde então, a opinião pública sobre a política tributária americana tem sido notavelmente consistente. A maioria esmagadora da população, incluindo grande parte do Partido Republicano, acha que as grandes corporações e os ricos deveriam pagar mais tributos. Ainda assim, aconteceu o contrário. Em 2013, o governo Obama fechou um acordo com o então líder da minoria no Senado, Mitch McConnell, para oferecer uma redução de impostos para as famílias com renda anual superior a US$ 250 mil. E em 2017, o presidente Donald Trump sancionou sua principal conquista política, uma lei tributária abrangente de US$ 1,5 trilhão que introduziu cortes drásticos nos impostos das grandes companhias, reduzindo a arrecadação do governo federal e exacerbando a desigualdade econômica.

Donald Trump usou pagamentos a sua filha Ivanka Trump a título de ‘taxas de consultoria’ para evitar pagar impostos, uma das muitas revelações do The New York Times. (Photo: JONATHAN ERNST / REUTERS)
Donald Trump usou pagamentos a sua filha Ivanka Trump a título de ‘taxas de consultoria’ para evitar pagar impostos, uma das muitas revelações do The New York Times. (Photo: JONATHAN ERNST / REUTERS)

Esse corte de impostos sempre foi profundamente impopular. Em março de 2019, uma pesquisa do Pew Research Center mostrou que apenas 36% dos americanos o aprovavam. Um mês depois, uma pesquisa da Universidade de Monmouth indicou aprovação de 34% da população para a medida.

Em suma, todos sabiam que o sistema tributário americano era um pesadelo de corrupção antes de o New York Times publicar suas revelações extraordinárias sobre os impostos do presidente, no último domingo. Os detalhes são de tirar o fôlego: Trump não pagou impostos em 11 dos últimos 18 anos, pagou apenas US$ 750 por ano durante os primeiros dois anos de sua presidência, passa por uma auditoria multimilionária do IRS (a receita federal americana) há nove anos e parece estar à beira da ruína financeira.

Mas, por mais impressionantes que sejam os detalhes, o quadro geral é familiar. A família Trump é exatamente o que o sistema tributário americano foi concebido para criar – uma corrupção incompetente e intergeracional recompensada pelo governo por esgotar os recursos do país e destruir valor na sociedade. Favorecer os mais ricos não resulta só em desigualdade: também produz uma classe de pessoas ineptas, protegidas das consequências de seus erros e com acesso ao poder.

Trump não é uma anomalia. Muitas das chamadas inovações que elevam os preços das ações na bolsa equivalem a pouco mais do que explorar os trabalhadores, dar o golpe em clientes ou esconder-se do fisco. Do Uber ao offshoring e às contas falsas do Wells Fargo, os executivos são recompensados por gerar desigualdade.

Mesmo quando são flagrados burlando a lei, esses oligarcas se aposentam com montanhas de dinheiro. O ex-CEO do Wells Fargo John Stumpf ainda tem mais US$ 80 milhões em ações da empresa, depois de receber US$ 60 milhões em salários e bônus ao longo de sua carreira e acumular uma aposentadoria de US$ 22,7 milhões.

Desde a publicação da reportagem do New York Times, houve várias declarações pedindo mais recursos para que o governo possa investigar e punir os ricos que fraudam o fisco. Seria algo bem-vindo. Mas o câncer em nossa democracia não pode ser curado com alguns projetos de lei para destinar mais verbas a um órgão. Muitas das brechas fiscais que Trump vem explorando foram decretadas com apoio de ambos os partidos.

Trump pode não se safar para sempre. Mas ele se safou durante anos e chegou à Presidência dos Estados Unidos.

Trump começou a ser auditado em 2011 – o governo sabia o que estava enfrentando muito antes de Trump se declarar candidato a presidente. Não é necessária uma investigação de nove anos para saber se uma restituição de imposto está dentro da lei.

Como deixa claro a matéria do New York Times, alguns dos problemas parecem estar na Comissão Conjunta de Tributação, órgão parlamentar que tem integrantes dos dois partidos e que tem jurisdição sobre reembolsos de impostos multimilionários. Uma das razões pelas quais a reputação de Trump como empresário sobreviveu por tanto tempo é porque essa comissão não se deu ao trabalho de cumprir sua obrigação.

Um dos nossos dois partidos políticos se dedica a celebrar os ricos por serem ricos, enquanto metade do outro partido deseja fazer o mesmo. É um fracasso de liderança o fato de que, mesmo com a maioria democrata na Câmara, o público tome conhecimento da declaração de renda de Trump pelo New York Times e não pela comissão responsável por esse tipo de investigação. As tentativas de obter os documentos estavam sob disputa jurídica, mas aparentemente só depois de muita relutância do presidente da comissão, o democrata Richard Neal, que parecia mais interessado em fechar acordos com o governo que em confrontar a corrupção do presidente.

Trump pode não se safar para sempre. Mas ele se safou durante anos e chegou à Presidência dos Estados Unidos.

É o suficiente para fazer você se perguntar por que a GE se preocupa com contadores. Quem, realmente, faria a empresa pagar impostos?

Zach Carter é o autor do best-seller do New York Times The Price of Peace: Money, Democracy, and the Life of John Maynard Keynes (o preço da paz: dinheiro, democracia e a vida de John Maynard Keynes, em tradução livre).

*Este texto foi originalmente publicado no HuffPost US e traduzido do inglês.

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Este artigo apareceu originalmente no HuffPost Brasil e foi atualizado.