Brasil rememora 64 com crise militar aguda e expansão autoritária

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Hands of Brazil's President Jair Bolsonaro and Brazil's Vice President Hamilton Mourao are seen during a ceremony of exchange of the Presidential Guard at the Planalto Palace in Brasilia, Brazil November 28, 2019. REUTERS/Ueslei Marcelino     TPX IMAGES OF THE DAY
Jair Bolsonaro e seu vice Hamilton Mourao dão as mãos em cerimônia da troca da Guarda Presidencial no Palácio do Planalto em novembro de 2019. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

No começo dos anos 2000, conforme chegavam às livrarias e povoavam as nossas estantes, os tomos da série “Ilusões Armadas”, de Elio Gaspari, pareciam servir como uma espécie de barreira de contenção para delírios autoritários futuros. O slogan “Ditadura Nunca Mais” era o marcador de páginas da maior radiografia dos 21 anos de regime iniciado em 1964. Entender o período era a receita para evitar a sua repetição. Estavam naqueles e em outros livros e filmes relacionados à página mais infeliz da nossa história as ferramentas para dispersar as correntes, embora dispersas, manifestações de saudosos e viúvas de um período indefensável.

Quase 20 anos depois do lançamento do primeiro volume, “A Ditadura Envergonhada", a versão atualizada das tensões entre um presidente e seus militares, novamente em um mês de março, fez saírem das caixas e ganharem protagonismo todos os fantasmas insepultos que assombraram a Nova República como tralhas. Essa atualização parecia impensável cerca de 20 ou mesmo 10 anos atrás. No Brasil de 2021, poucos movem as sobrancelhas ao lembrar que o ocupante da cadeira presidencial é um desses saudosos da ditadura. Um radical que tem na cabeceira e no peito os ensinamentos de um torturador confesso.

Às vésperas do aniversário do golpe, e um dia após Jair Bolsonaro demitir o seu ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, os comandantes das Forças Armadas entregaram seus cargos, em protesto. Começava ali a maior crise entre governo e militares desde 1977, quando Ernesto Geisel demitiu o então ministro do Exército, Sylvio Frota.

É este episódio, ponto-chave para a reabertura política dos anos seguintes, que abre a série de Elio Gaspari sobre a ditadura militar. “Desde 1945, sempre que o presidente e o ministro do Exército tomaram caminhos separados, o presidente viu seu cargo ameaçado ou até mesmo perdido. Além disso, pela tradição do regime militar iniciado em 1964, sempre que as tentativas de democratização se chocaram publicamente com a ditadura, prevaleceu a ditadura”, escreve.

Àquela altura, Frota queria radicalizar o regime. Geisel queria a distensão.

Para o seu lugar, o presidente-ditador optou por um “ministro fraco”, o general Bethlem. Foi o começo do fim da ditadura.

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No Brasil de Bolsonaro, os comandantes das Forças Armadas já não têm status de ministro. Quem tem sala na Esplanada dos Ministérios é o titular da Defesa, que acaba de ser substituído. Por outro militar, é verdade, mas sem o apoio dos então chefes do Exército, Marinha e Aeronáutica. Bolsonaro, ao que parece, também quer substitutos “fracos”. Ao menos indispostos a confrontá-lo.

Separadas por quase 45 anos, as duas crises possuem contextos semelhantes que podem descambar em desfechos distintos. Geisel era um presidente não-eleito que tirou do caminho um chefe militar disposto a radicalizar. Bolsonaro é um presidente eleito que tirou do caminho não um, mas três chefes militares indispostos a radicalizar. Em outras palavras, desta vez é o próprio chefe do Executivo quem busca remover os obstáculos democráticos do caminho.

Desde 2018, a radicalização armada, sob Bolsonaro, é quase sempre ensaiada, quase nunca modulada. Uma pista está nos decretos de armamento e nos cartazes de uma pequena multidão de lunáticos que, desde a metade da última década, clamam por intervenção militar. Estes veem hoje um governo altamente militarizado, nos primeiros, segundos e terceiros escalões, mas aparentemente isso não é o suficiente.

A guerra aberta contra integrantes do Judiciário, do Legislativo e dos governos estaduais e municipais mostra que o centro da meta bolsonarista não é nem o celebrado (por eles) 1964 nem o momento-chave 1977. É 1968, ano em que o mais perverso dos atos institucionais, onipresente na boca até dos filhos do presidente, fechou o Congresso, exterminou direitos, cassou e prendeu opositores.

O que para a contemporaneidade é trauma, para o governo do turno é meta de vida, e está desenhado nas manifestações antidemocráticas, na fábrica de fake news, nas piscadelas a grupos autoritários e supremacistas, na tensão permanente com outros Poderes, na constante deslegitimação do jogo democrático e eleitoral e nos projetos de lei visando marombar as funções do presidente no momento em que ele vê cair sua popularidade — o pior momento de uma pandemia da qual contrariou todas as orientações das referências sanitárias e já colheu quase 320 mil mortos.

É neste clima que se recorda os meses de março de 1964. Se antes havia uma disputa de narrativas sobre o real apoio popular ao movimento que derrubou João Goulart e só retirou o coturno da carótida democrática 21 anos depois, hoje é um dever registrar, e gritar, se possível, que Bolsonaro não fala pela maioria. Pelo contrário, está cada vez mais isolado.

Como todo populista, Bolsonaro quer detonar a mediação das instituições, pesos e contra-pesos republicanos para ser reconhecido como o representante direto do “povo” e da “vontade popular”. É, porém, desmentido pelas pesquisas de opinião a demonstrar que ele não vocaliza a vontade da maioria em temas como armamento e medidas para conter a pandemia, como vacinação e restrição ao funcionamento do comércio e igrejas, que tem o apoio da maioria e a oposição, conforme as circunstâncias (no caso dos imunizantes, ao menos), do presidente.

As pesquisas apontam também alta rejeição e baixa confiança no trabalho do projeto de ditador. Segundo o Datafolha, apenas 18% dos brasileiros dizem confiar sempre no que ele diz.

Isso precisa ser sempre, sempre lembrado caso no futuro alguém diga que ele só fez, ou foi impedido de fazer, o que “a” população pedia.

Gaspari, na introdução do primeiro livro de sua série, dá aos leitores prestes a mergulhar nas páginas seguintes um spoiler sobre por que Geisel e seu principal ministro e ideólogo, Golbery do Couto Silva, a certa altura da história decidiram desmontar a ditadura que ajudaram a arquitetar: “porque o regime militar, outorgando-se o monopólio da ordem, era uma grande bagunça”.

Como ela tomou conta do país, escreve o jornalista, e como a desmancharam é uma história mais comprida e começa na noite de 30 de março de 1964, “quando a democracia brasileira tomou o caminho da breca”.

Entender como um saudoso dessa ditadura se converteu em “mito” e como essa a democracia voltou à berlinda em 30 de março de 2021, quando se negar a atender aos delírios autoritários do presidente custou o cargo da cúpula militar, é o grande desafio de nosso tempo. Que os os leitores da história dos dias atuais não repitam os erros que nos legaram o momento mais grave do novo século.

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