Sob forte pressão, Eslovênia assume a presidência rotativa da UE

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A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, dá uma entrevista coletiva depois que a Eslovênia assumiu a presidência rotativa da União Europeia, em Brdo, perto de Kranju, em 1º de julho de 2021

A Eslovênia assumiu a presidência semestral da União Europeia nesta quinta-feira (1), em meio a apelos para garantir a liberdade de imprensa e cooperar urgentemente com o novo Ministério Público da UE, que supervisiona o uso adequado dos fundos do plano de recuperação pós-pandemia.

Em conferência de imprensa sobre a posse, a chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, lembrou que "a confiança é o nosso bem mais precioso".

Trata-se de "confiar em uma imprensa livre e devidamente financiada. Confiar que a liberdade de expressão, a diversidade e a igualdade são sempre respeitadas", disse ela.

A menção ao financiamento da imprensa refere-se à recente decisão do governo esloveno de retirar recursos públicos da agência nacional STA, medida que foi criticada por ONG locais e pela UE.

Segundo Von der Layen, "nossas inquietações são bem conhecidas".

Em seu último relatório sobre o Estado de direito nos países do bloco, a UE fez críticas diretas ao governo do conservador Janez Jansa, e a próxima edição deve ser publicada no dia 20 de julho.

Nesse relatório, a Eslovênia foi criticada pela Comissão Europeia pelo assédio e ameaças a que os jornalistas são submetidos "com frequência".

Esses gestos de assédio e intimidação "raramente são sancionados pelos tribunais", observou o documento da Comissão.

ONGs também denunciam ataques à liberdade de imprensa por parte do governo e do próprio Jansa, que não hesita em agredir os jornalistas através do Twitter.

A vice-presidente da Comissão de Valores e Transparência, Vera Jourova, lembrou nesta quinta-feira “a todos os Estados-membros que os meios de comunicação devem fazer o seu trabalho com liberdade, em boas condições”.

- Cumprir as regras -

Von der Leyen, no entanto, anunciou no mesmo dia o sinal verde para o plano de recuperação do país, que receberá 2,5 bilhões de euros, dos quais € 1,8 bilhão sob a forma de subvenções e € 705 milhões em empréstimos.

O plano prevê destinar 42% desses recursos para “projetos verdes” e 21% para o desenvolvimento digital.

O benefício é concedido apesar de a Eslovênia ainda não ter nomeado seus procuradores-adjuntos para o novo Ministério Público europeu, encarregados de combater fraudes no orçamento da UE e supervisionar os bilhões de euros que serão pagos aos países.

"Conto com que o primeiro-ministro [Jansa] apresentará os nomes de candidatos urgentemente", disse Von der Leyen.

Dos 22 países que fazem parte deste organismo, em funcionamento desde 1º de junho, falta apenas a Eslovênia, recordou o comissário europeu para a Justiça, Didier Reynders.

O governo de Jansa vetou os nomes dos dois procuradores propostos até agora.

A rejeição foi justificada por razões processuais, mas de acordo com a associação de procuradores eslovenos, os candidatos foram excluídos devido ao envolvimento anterior em investigações de abuso de poder e corrupção.

"É muito importante, em especial depois de assumir a presidência da UE, cumprir plenamente as regras", disse Reynders a jornalistas.

"Espero que seja possível ter um novo procedimento de designação muito rapidamente", insistiu Reynders, que tinha previsto se reunir com o novo ministro esloveno da justiça, Marjan Dikaucic.

Em um sinal da tensão do ambiente, o vice-presidente da Comissão encarregada do Pacto Verde, Frans Timmermans, não participou da foto de família ao lado de Janez Jansa. Ele não quis aparecer depois que este último exibiu uma foto - durante a reunião com membros do Executivo europeu - contestando os juízes eslovenos, aos quais acusa de serem opositores políticos.

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