Socorro aos estados: Norte é única região que ganha e Sudeste perde R$ 18 bilhões com versão do Senado, diz consultoria

Gabriel Shinohara
Projeto foi alterado no Senado pelo relator e presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP)

BRASÍLIA - O Norte é a única região do país que sairá ganhando com a novo pacote de socorro aos estados, aprovado pelo Senado, em comparação com o texto que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados. Segundo estudo da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, a região receberá R$ 1 bilhão a mais que na versão anterior.

Já o Sudeste terá direito a R$ 18 bilhões a menos que na proposta antiga.

Estado do presidente do Senado e relator da nova proposta, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o Amapá é o segundo estado que mais se beneficia com a nova redação e receberá R$ 460,1 milhões a mais que no texto dos deputados.

Procurada, a assessoria do senador não respondeu.

O texto da Câmara previa uma compensação integral por parte da União das perdas de ICMS e ISS, o que representaria um repasse de R$ 85,6 bilhões, em caso de queda de 30% nessas receitas. Já a proposta do Senado autoriza R$ 60 bilhões em transferências. Esses dois valores foram usados na comparação da consultoria.

Para as outras regiões, o resultado é negativo. Depois do Sudeste, a região que mais perde é a Sul, com uma redução de R$ 6,2 bilhões. Seguido do Centro-Oeste, com R$ 1,1 bilhão e o Nordeste, com R$ 1,2 bilhão.

Estados

O estado que mais ganha é o Mato Grosso, com aumento de R$ 484,7 milhões. O Amapá fica em segundo lugar, com R$ 460,1 milhões a mais do que no texto votado previamente. Em terceiro, Roraima receberá R$ 294,5 milhões a mais do que no texto anterior.

Entre os que mais perdem, São Paulo lidera com folga, com R$ 12,4 bilhões a menos de previsão de repasses. Em segundo lugar, Minas Gerais não receberá R$ 3 bilhões e, em terceiro, o Rio Grande do Sul deixará de receber R$ 2,5 bilhões. O Rio de Janeiro terá uma perda de R$ 2,2 bilhões.

Além de diminuir os recursos, a proposta do Senado modificou a forma de distribuição. O repasse dos R$ 60 bilhões tem três níveis de rateio. Primeiro, R$ 10 bilhões serão destinados exclusivamente para ações de saúde. Os outros R$ 50 bilhões poderão ser usados por governadores e prefeitos livremente.

Dos R$ 10 bilhões, R$ 7 bilhões serão repassados a estados e R$ 3 bilhões para os municípios.

A maior parte da verba será dividida (60%) com base no tamanho da população, e os 40% restantes, de acordo com a taxa de incidência de coronavírus em cada estado.

Os R$ 50 bilhões de recursos livres, R$ 30 bilhões irão para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios. No projeto inicial de Alcolumbre, a divisão era de 50% para cada, mas depois de negociar com senadores, a mudança foi feita.