SP arrecada R$ 2,6 bilhões a menos que o previsto e projeta piora

JOÃO GABRIEL
***ARQUIVO***SÃO PAULO, SP, 30.09.2019: Secretario da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, durante o coquetel da 16ª edição de

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Dados apresentados nesta segunda-feira (11) mostram que o governo de São Paulo arrecadou pouco mais de R$ 11 bilhões de impostos ICMS no mês de abril, um resultado R$ 2,6 bi (ou 19%) inferior ao esperado com base no mesmo período do ano anterior (que é o que constava na previsão orçamentária).

"Se projetarmos à frente, estamos vendo até uma queda maior em junho e maio, uma queda substancial da arrecadação", disse o secretário da Fazenda, Henrique Meirelles.

Um dos setores mais afetados pela pandemia de coronavírus é o da economia criativa, ou seja, a cultura. Segundo o governador João Doria (PSDB), a gestão avalia maneiras de reativar as atividades deste segmento, por meio de apresentações virtuais e drive-in, não só para cinema, mas também para teatro e dança, por exemplo.

Doria também lembrou que, além do estado, a cultura também precisa de auxílio da esfera federal para se recuperar.

"As medidas que foram divulgadas e apresentadas nessa nova quarentena, que vai até 31 de maio, preservam 74% da economia de São Paulo. Aliás, são os mesmos 74% das duas quarentenas anteriores", disse o governador.

O início da abertura econômica estava previsto para esta segunda-feira, mas teve que ser adiado, uma vez que o estado não alcançou os índices mínimos para possibilitar a transição.

Em seu lugar, Doria anunciou a extensão da quarentena até o dia 31 de maio. Para que São Paulo consiga afrouxar as medidas restritivas, é preciso pelo menos um índice de 55% na taxa de isolamento, um número sustentado de novos casos (isto é, sem crescimento do índice) por 14 dias e uma taxa de ocupação dos leitos de UTI inferior a 60%.

Segundo Meirelles, menos de um terço da queda registrada no PIB de São Paulo é causada pela quarentena, mas aconteceria normalmente, mesmo sem as restrições, por impacto da pandemia.

O governo, no entanto, não explicou como foi feito o cálculo para afirmar que apenas 27% da perda no PIB foi causado pelas medidas de isolamento, nem qual é o total do prejuízo até o momento.

O secretário afirmou ainda que estão sendo feitos estudos mais precisos sobre este tema.

"O inimigo da economia não é a quarentena, é o vírus, o coronavírus, a pandemia que é inimiga da economia, não a quarentena", reforçou o governador.

Segundo a secretária do desenvolvimento econômico, Patricia Ellen, correspondem a esta quantia os setores da cadeia de abastecimento (desde a produção até a distribuição), a alimentação (por delivery), a comunicação social e produção de conteúdo, construção civil, hotéis, manutenção e oficinas, petróleo e gás, agropecuária, a indústria, a saúde, a segurança privada, os serviços domésticos, o setor de energia, e o de transporte e logística.

"A indústria da construção continua trabalhando, tanto na área pública como na privada. Na pública, temos quase 40 mil unidades em construção dentro da estrutura da Secretaria de Habitação e da CDHU [Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do estado], até porque muitas pessoas esperam pela realização do sonho da casa própria", afirmou o secretário de habitação, Flavio Amary.

Doria disse que um trancamento das atividades, o chamado lockdown (que implica restrições ainda maiores no deslocamento e nas atividades autorizadas para seguir funcionando) não está no horizonte próximo, mas não descartou o fato, caso seja necessário.

No domingo (10), dia das mães, o estado apresentou 53% de taxa de isolamento social, segundo as medições feitas pelo governo, tanto para a região metropolitana quanto para o litoral.

Atualmente, a taxa de ocupação dos leitos de UTI na Grande São Paulo é de quase 90%, e pouco mais de 68% se considerado todo o estado.

O governador ainda garantiu que o trancamento, se adotado, pode ser feito por setores, por exemplo apenas o litoral, ou apenas a região metropolitana.

Finalmente, sobre a apropriação de leitos de UTI da rede hospitalar privada, o secretário da saúde afirmou que o governo já há conversas para fazer uso de tais unidades, primeiro com as entidades filantrópicas e, depois, com as lucrativas.