SP: Cidades do interior desafiam Doria e acionam Justiça para furar restrições

Colaboradores Yahoo Notícias
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People wearing a face mask as preventive measure In Taubate, Sao Paulo State, Brazil, on March 19, 2020. Mayor Ortiz Junior, confirmed the first case of COVID-19 in the city. He also announced that as a call center will be available and the UPA will have a separate medical team to care for suspected coronavirus patients. (Photo by Mauricio Camargo/NurPhoto via Getty Images)

Cidades do interior de São Paulo estão acionando a Justiça para desobedecer as restrições impostas pelo governo estadual para conter a propagação do coronavírus e impedir o colapso no sistema de saúde, que se aproxima do limite da capacidade dos leitos de UTI.

Desde o último sábado (6), a gestão de João Doria (PSDB) colocou as 645 cidades do estado na fase vermelha do Plano São Paulo, que determina o fechamento de todas as atividades não essenciais. A medida foi tomada diante da alta de casos, internações e mortes nas cidades paulistas.

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O prefeito de Taubaté, José Saud (MDB), informou que vai solicitar ao Tribunal de Justiça de São Paulo para manter o município na fase laranja do Plano São Paulo, baseado na decisão favorável para São José dos Campos, que conseguiu furar as medidas do governo estadual.

“Ótima notícia, São José dos Campos conseguiu um mandado de segurança e volta para a fase laranja. Iremos atrás deles, não tenha dúvida. Só temos que acertar agora o número de leitos, porque lá está com menos que aqui. Amanhã e depois nós acertamos esses leitos, criamos mais e, na segunda-feira, entramos com esse mandado de segurança o mais rápido possível, para voltarmos para a fase laranja”, afirmou Saud em sua rede social.

Em Taubaté, o prefeito alega que o cenário é semelhante ao de São José dos Campos e, por isso, deve ser mantida a fase laranja, em que atividades não essenciais são permitidas. Saud informou que mais leitos hospitalares serão abertos no fim de semana.

A cidade de Cruzeiro, também no Vale do Paraíba, informou em decreto municipal publicado na noite de sexta-feira ter recorrido à Justiça para manter atividades abertas, mas o pedido foi negado. Com a decisão do TJ para São José dos Campos, a prefeitura deve recorrer.

Em Franca, no nordeste do estado, o prefeito Alexandre Ferreira (MDB) também busca na Justiça o direito de manter atividades abertas. Para ele, o município não tem indicativos que justifiquem a retomada da fase vermelha. Em uma nota ao jornal O Estado de S. Paulo, a Prefeitura informou que protocolou na sexta um pedido no TJ na fase laranja.

O governo do Estado deve notificar as prefeituras que descumprirem a retomada da fase vermelha da pandemia e vai encaminhar os dados para o Ministério Público. A Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado informou que o decreto estadual deve prevalecer sobre os decretos municipais.