SP vai indenizar família de nove jovens mortos pisoteados em baile funk em Paraisópolis

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Residents protest at Paraisopolis slum after nine people died following a police raid at a funk party in Sao Paulo, Brazil December 4, 2019. REUTERS/Amanda Perobelli
Após morte de nove jovens durante baile funk, em 2019, moradores de Paraisópolis fizeram protestos (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)
  • SP assumiu responsabilidade pela morte de nove jovens em Paraisópolis em 2019, após ação policial

  • Famílias serão indenizadas pelo estado; valores são sigilosos

  • Jovens morreram pisoteados após PMs invadirem baile funk e fecharem saídas

O estado de São Paulo reconheceu a responsabilidade pela morte de nove jovens, mortos pisoteados na saída de um baile funk em Paraisópolis. Agora, serão pagas indenizações às famílias das vítimas. A informação foi revelada pela coluna da jornalista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

O caso aconteceu em dezembro de 2019, durante uma ação da Polícia Militar. As vítimas tinham entre 14 e 23 anos. Os acordos foram costurados entre a Defensoria Pública de SP e a Procuradoria-Geral do Estado e foram finalizados nesta semana. A decisão é que o estado deverá indenizar as famílias das vítimas.

Segundo a Folha, foi feito um acordo de responsabilidade administrativa por letalidade policial, o que é inédito no estado. Desta forma, o governo estadual reconheceu que houve uma falha do poder público durante a ação da Polícia Militar. Não há necessidade de responsabilizar os policiais individualmente.

Com o acordo, as famílias se comprometem a não entrar na justiça contra o Estado. Até o momento, seis famílias de jovens mortos já fizeram as negociações e começaram a receber as indenizações. Nos outros três casos, os acordos devem ser concluídos pela Defensoria e pela Procuradoria-Geral do Estado até a próxima semana.

Os valores são sigilosos, mas, de acordo com a Folha, foram definidos seguindo critérios jurídicos parecidos com os das indenizações administrativas dadas às famílias das vítimas do massacre na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano.

MP denunciou policiais

Em julho, o Ministério Público de São Paulo denunciou 12 policiais envolvidos na ação por dolo eventual, quando se assume o risco de matar. Outro PM foi denunciado por expor pessoas a perigo mediante explosão.

A Justiça acatou a denúncia e todos os acusados se tornaram réus no processo. De acordo com o Ministério Público, as pessoas que estavam na festa foram surpreendidas pela ação violenta da polícia – os agentes fecharam vias de acesso próximas ao local do baile, fazer com que jovens ficassem encurralados e morressem por asfixia. Mais de 5 mil pessoas estavam no local. Segundo testemunhas, a ação policial se tratava de uma emboscada.

Os PMs, agora réus, afirmam que os jovens morreram pisoteados por causa de dois criminosos em uma moto, que estariam sendo perseguidos por agentes.

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