SP vai reter laudos de vacinados contra Covid-19 para evitar fraudes

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RIO DE JANEIRO, BRAZIL - MAY 26: Public health nurse Ana Maria Basilio prepares to administer a COVID-19 vaccination dose to Roberta Cristina da Cruz at a health post in the Manguinhos favela community on May 26, 2021 in Rio de Janeiro, Brazil. COVID-19 has now killed more than 1 million people in Latin America and the Caribbean, with nearly half of those killed in Brazil. Only three percent of the population of Latin America have been fully vaccinated against COVID-19. Health experts are warning that Brazil should brace for a new surge of COVID-19 amid a slow vaccine rollout and relaxed restrictions. 450,000 people have been killed in Brazil by COVID-19, second only to the U.S.  (Photo by Mario Tama/Getty Images)
Foto: Mario Tama/Getty Images
  • Medida foi anunciada após diversas denúncias de venda de atestados falsos de comorbidade

  • Todas as unidades de vacinação terão laudos retidos para apuração

  • No entanto, análise será feita por amostragem

A partir desta segunda-feira (31), a Prefeitura de São Paulo irá reter atestados e laudos de comorbidades de vacinados contra a Covid-19. O objetivo é fiscalizar o uso de laudos falsos, emitidos para que pessoas furem a fila da vacinação.

A medida foi divulgada pelo secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, no último sábado (29). A divulgação veio após reportagem do portal G1 que revelou a venda ilegal de receitas de comorbidade no centro de São Paulo. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) quer apurar a validade dos documentos e impedir fraudes no processo de imunização.

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A retenção será feita por amostragem, informou o secretário Aparecido.

“As unidades de saúde irão reter uma cópia dos atestados e receitas médicas de algumas doenças mais comuns, como hipertensão, para que se possa fazer depois uma averiguação da veracidade desses documentos, para que uma eventual fraude seja bloqueada”, disse Aparecido.

A recomendação da fiscalização de laudos e atestados veio do Ministério Público, e a prática será feita em todas as unidades de imunização.

"Assim que detectado qualquer tipo de irregularidade, será iniciado um processo civil/criminal, com encaminhamento para providências do MP", disse a pasta.

Além das denúncias de venda de atestados ilegais na região da Praça da Sé, em São Paulo, médicos e clínicas estão sendo investigadas pela venda ilegal desses laudos.

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