STF abre inquérito contra Carla Zambelli por porte ilegal de arma
Deputada perseguiu homem em bairro de São Paulo após discussão na véspera do segundo turno das eleições
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu um inquérito contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma. A decisão tomada na noite desta sexta (3) atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República.
Além da condenação pelos dois tipos penais, a PGR pede que a parlamentar seja obrigada a pagar R$ 100 mil por danos coletivos e que seu porte de arma seja cancelado definitivamente.
Relembre o caso
No dia 29 de outubro, véspera do segundo turno das eleições, Carla Zambelli discutiu com um homem em um bairro nobre de São Paulo. Os dois tinham visões políticas diferentes.
Ela, então, sacou uma arma e saiu correndo atrás do rival. Ele chegou a entrar em um estabelecimento, assustado, mas a deputada foi atrás, com a arma apontada. Segundo testemunhas, ela repetiu “deita no chão” e “só vou te liberar se pedir desculpas”.
Em determinado momento, o homem negro levantou as mãos para o alto, pediu desculpa e deixou o estabelecimento. Zambelli teria dito que só "não o prenderia porque hoje não é permitido", em alusão à lei eleitoral em vigência.
Posteriormente, a deputada disse que caiu no chão após ser empurrada pelo homem, mas vídeos de quem acompanhava a cena desmentiram a versão.
O que diz a PGR? Segundo a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo:
Zambelli não tinha autorização para o “manejo ostensivo” de armas em espaços públicos;
A deputada podia apenas portar armas para uso pessoal;
Ela colocou em risco a ‘coletividade’;
O homem perseguido não oferecia “perigo ou ameaça real” que justificassem o uso da arma.
"A permissão do porte de arma de fogo conferida à denunciada se destina única e exclusivamente à sua defesa pessoal; jamais para constranger a liberdade de interlocutor e a fazer com ele se desculpe dos seus posicionamentos políticos, preferências eleitorais e supostos atos injuriosos manifestados, ainda que a pretexto de resguardar, em tese, sua honra maculada", diz um trecho da denúncia.
O que diz Zambelli? Em nota, afirma que:
A defesa será apresentada no prazo legal;
Irá demonstrar quem foi a vítima e quem foi o verdadeiro agressor;
Possuía porte de arma legalmente autorizado pela Polícia Federal;
Somente sacou a arma, pois foi dada voz de prisão à pessoa que injustamente lhe agredia e a ameaçava por diversas vezes.