STF ainda vota cassação de deputado; indicados por Bolsonaro apoiam acusado

No julgamento no plenário virtual, ministros indicados pelo presidente Jair Bolsonaro votaram pelo reestabelecimento do mandado do deputado Valdevan Noventa(Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
No julgamento no plenário virtual, ministros indicados pelo presidente Jair Bolsonaro votaram pelo reestabelecimento do mandado do deputado Valdevan Noventa(Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Resumo da notícia

  • Segunda turma do STF julga possibilidade do reestabelecimento do mandato do deputado Valdevan Noventa

  • Ministros indicados por Jair Bolsonaro votaram de forma favorável

  • Fachin e Lewandowski votaram de forma contrária; voto de Gilmar Mendes é aguardado

Começou na madrugada desta sexta-feira (10) a votação sobre a devolução do mantado do deputado Valdevan Noventa (PL-SE). A decisão havia sido tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral de forma unânime, mas o ministro Kassio Nunes Marques reestabeleceu o mandato, em caráter liminar, isto é, provisório. Agora, os ministros julgam o mérito.

Valdevan Noventa é acusado de abuso de poder econômico e compra de votos na eleição de 2018. A votação sobre o mandato acontece na segunda turma do Supremo.

Até agora, houve dois votos a favor do deputado: Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Os dois ministros foram indicados por Jair Bolsonaro (PL) STF. Valdevan é aliado e também do mesmo partido que o presidente da República.

Dois outros ministros votaram contra a devolução do cargo, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski. O voto de desempate, que ainda não foi dado, é do ministro Gilmar Mendes. O plenário virtual fecha às 23h59 desta sexta-feira.

O argumento de Nunes Marques, acompanhado por André Mendonça, é que o TSE inovou em relação às normas que estavam vigentes em 2018. O ministro argumentou que houve um “flagrante cerceamento da defesa”.

É a segunda votação da segunda turma nesta semana para julgar uma cassação de mandato de um deputado cassado. A primeira foi sobre o deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR). Nunes Marques havia reestabelecido o mandato dele, mas a segunda turma derrubou a decisão. Na ocasião, o outro ministro indicado por Bolsonaro, André Mendonça, também votou com Nunes Marques.

Kassio Nunes Marques derrotado

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve, nesta terça-feira (7), a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) e derrubou a decisão do ministro Kassio Nunes Marques que havia restituído o mandato do parlamentar.

Francischini é apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) e havia sido cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Kassio havia ordenado na quinta-feira (2) a suspensão da decisão que cassou o mandato de Francischini.

O caso foi pautado por Kassio para análise da Segunda Turma da corte nesta terça. Ele é o presidente da turma, que tem cinco integrantes, e levou sua decisão a referendo desses ministros.

Na tarde desta terça, a turma votou, por três votos a dois, por manter a decisão do TSE que cassou Francischini.

Além de Kassio, votou pela restituição do mandato de Francischini apenas o ministro André Mendonça. Ambos foram indicados à corte pelo presidente Bolsonaro.

Os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes discordaram e se manifestaram de forma contrária.

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