Yahoo NotíciasSTF ainda vota cassação de deputado; indicados por Bolsonaro apoiam acusado
Resumo da notícia
Segunda turma do STF julga possibilidade do reestabelecimento do mandato do deputado Valdevan Noventa
Ministros indicados por Jair Bolsonaro votaram de forma favorável
Fachin e Lewandowski votaram de forma contrária; voto de Gilmar Mendes é aguardado
Começou na madrugada desta sexta-feira (10) a votação sobre a devolução do mantado do deputado Valdevan Noventa (PL-SE). A decisão havia sido tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral de forma unânime, mas o ministro Kassio Nunes Marques reestabeleceu o mandato, em caráter liminar, isto é, provisório. Agora, os ministros julgam o mérito.
Valdevan Noventa é acusado de abuso de poder econômico e compra de votos na eleição de 2018. A votação sobre o mandato acontece na segunda turma do Supremo.
Até agora, houve dois votos a favor do deputado: Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Os dois ministros foram indicados por Jair Bolsonaro (PL) STF. Valdevan é aliado e também do mesmo partido que o presidente da República.
Dois outros ministros votaram contra a devolução do cargo, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski. O voto de desempate, que ainda não foi dado, é do ministro Gilmar Mendes. O plenário virtual fecha às 23h59 desta sexta-feira.
O argumento de Nunes Marques, acompanhado por André Mendonça, é que o TSE inovou em relação às normas que estavam vigentes em 2018. O ministro argumentou que houve um “flagrante cerceamento da defesa”.
É a segunda votação da segunda turma nesta semana para julgar uma cassação de mandato de um deputado cassado. A primeira foi sobre o deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR). Nunes Marques havia reestabelecido o mandato dele, mas a segunda turma derrubou a decisão. Na ocasião, o outro ministro indicado por Bolsonaro, André Mendonça, também votou com Nunes Marques.
Kassio Nunes Marques derrotado
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve, nesta terça-feira (7), a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) e derrubou a decisão do ministro Kassio Nunes Marques que havia restituído o mandato do parlamentar.
Francischini é apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) e havia sido cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Kassio havia ordenado na quinta-feira (2) a suspensão da decisão que cassou o mandato de Francischini.
O caso foi pautado por Kassio para análise da Segunda Turma da corte nesta terça. Ele é o presidente da turma, que tem cinco integrantes, e levou sua decisão a referendo desses ministros.
Na tarde desta terça, a turma votou, por três votos a dois, por manter a decisão do TSE que cassou Francischini.
Além de Kassio, votou pela restituição do mandato de Francischini apenas o ministro André Mendonça. Ambos foram indicados à corte pelo presidente Bolsonaro.
Os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes discordaram e se manifestaram de forma contrária.
