STF concede prisão domiciliar a deputado Daniel Silveira

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Imagem de arquivo do ministro do STF Alexandre de Moraes durante audiência em 2018, em Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu neste domingo (14) prisão domiciliar para o deputado Daniel Silveira, um aliado do presidente Jair Bolsonaro, detido há cerca de um mês por publicar um vídeo em que insulta e ameaça os ministros do STF.

Moraes determinou a substituição da prisão em flagrante de Silveira por prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

De acordo com imagens da televisão, Silveira deixou no início da tarde deste domingo o Batalhão Especial Prisional da PM em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, onde se encontrava preso desde 17 de fevereiro, após ser detido em sua casa em Petrópolis.

Silveira, um ex-policial militar que cumpre seu primeiro mandato como deputado federal, foi preso por publicar nas redes sociais um vídeo em que afirma que os ministros do STF mereciam levar "uma surra" e no qual defende o AI-5, medida mais dura de controle implementada pela ditadura.

Na decisão deste domingo, Moraes determinou que Silveira terá o direito de legislar virtualmente de casa, mas não poderá receber visitas, dar entrevistas sem autorização judicial ou acessar as redes sociais.

Moraes considerou que as ações do deputado "não só atingiram a honorabilidade e constituíram ameaça ilegal à segurança dos ministros do STF como se revestiram de claro intuito de tentar impedir o exercício da judicatura".

O vídeo de Silveira contra os ministros do STF é parte de uma campanha de difamação contra a principal instância jurídica do país por parte de partidários e aliados de Bolsonaro.

Os apoiadores do presidente afirmam que o STF e o Congresso conspiram para bloquear a agenda do governo. Eles também organizaram protestos pedindo a dissolução de ambos os poderes.

val/gm/am