STF dá 5 dias para ministério informar sobre seringas; 'Não existe falta' diz Pazuello

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Falando em evento, Pazuello, de máscara, faz um cinco com a mão
Enquanto o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, dava entrevista coletiva garantindo preparação do país para imunização contra a covid-19, STF deu prazo para pasta demonstrar planejamento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou nesta quinta-feira (07/01) que o Ministério da Saúde informe em até cinco dias qual seu estoque de insumos para vacinação contra a covid-19, como seringas e agulhas.

A decisão foi tomada após pedido da Rede Sustentabilidade. Caso não haja estoque suficiente de insumos, o partido pediu também que a Corte dê 48 horas para o ministério apresentar um plano de compras para viabilizar a vacinação dos grupos prioritários, previstos no Programa Nacional de Imunizações (PNI) do governo federal. Isso deve ser analisado por Lewandowski após o ministério se posicionar.

A determinação do STF foi divulgada enquanto o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, apresentava à imprensa informações sobre a aquisição de vacinas e seringas. Ele refutou que a licitação realizada pela pasta no final de 2020 que conseguiu adquirir apenas 7 milhões de seringas tenha sido um fracasso.

Com números pouco claros, Pazuello disse também que Estados e municípios, entes responsáveis por executar campanhas de vacinação, têm mais de 60 milhões de seringas disponíveis. Depois, o o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, exibiu uma apresentação indicando que seriam cerca de 80 milhões de seringas disponíveis nos Estados e municípios.

A apresentação também informou que 40 milhões de unidades serão adquiridas por meio da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), das quais 8 milhões devem ser entregues até início de fevereiro. Além disso, mais 30 milhões de unidades devem vir por meio da requisição administrativa ao setor privado, que, segundo o governo, foi determinada em acordo com a Abimo (Abimo (Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos).

Na requisição administrativa, o governo tem poder de solicitar a produção, indenizando o fornecedor. Depois, o governo espera ampliar a aquisição por meio da Opas para 150 milhões de seringas.

"Senhoras e senhores, não existe falta de seringa", disse Pazuello, em fala recheada de ataques à imprensa, que ele considera difusora de desinformação.

O Brasil possui quase 210 milhões de habitantes — como as vacinas desenvolvidas até o momento são planejadas para aplicação de duas doses, seriam necessárias mais de 400 milhões de seringas para imunizar toda a população.

O país ultrapassou nesta quinta-feira (07/01) a marca de 200 mil mortos por covid-19, chegando mais precisamente a 200.498 óbitos segundo dados do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass).

Mais cedo nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro voltou a dar declarações questionando a ampla vacinação da população. Embora o STF já tenha autorizado que Estados e municípios apliquem sanções para quem não quiser se vacinar, ele disse mais uma vez que a imunização não pode ser obrigatória.

"Vacina sendo (registrada na Anvisa com aprovação) emergencial não tem segurança ainda. Ninguém pode obrigar ninguém a tomar algo que você não tem certeza das consequências. Alguém sabe quantos por cento da população vai tomar vacina? Pelo que sei, menos da metade vai tomar vacina. Essa pesquisa eu faço na praia, na rua e em todo lugar", disse, sobre conversas com seus apoiadores.

"Mas pra quem quiser vacinar, em janeiro vai ter. Deve chegar 2 milhões de doses em janeiro. O pessoal pode tomar sem problema algum", afirmou ainda o presidente.

'Toda a produção do Butantan' será centralizada pelo governo, diz ministro

Mão segura seringa diante de logo do Butantan
'Todas as vacinas que estão no Butantan (...) serão distribuídas de forma equitativa e proporcional da todos os Estados', afirmou ministro da Saúde

Na entrevista coletiva, Pazuello confirmou a centralização pelo governo federal de vacinas contra a covid-19 produzidas no Instituto Butantan, em São Paulo.

Ele anunciou também que o governo firmou um contrato para a compra de 100 milhões de doses da vacina Coronavac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac e que conta com parceria do Butantan no Brasil, instituto ligado ao governo estadual de São Paulo. Até abril, a previsão é que 46 milhões de doses já sejam entregues, e o restante, ao longo do ano.

"Toda a fabricação da Fiocruz, do Butantan ou de indústrias nacionais é prioridade do Ministério da Saúde, para o Programa Nacional de Imunizações (PNI). Aquilo que for excedente vai para a iniciativa privada e para exportação", afirmou.

"Toda a produção do Butantan, todas as vacinas que estão no Butantan, serão a partir desse momento incorporadas ao PNI, serão distribuídas de forma equitativa e proporcional da todos os Estados", disse, destacando que outras vacinas previstas no calendário de imunização brasileiro já preveem centralização pelo governo federal e posterior distribuição para Estados e municípios.

Após o evento, o Instituto Butantan divulgou nota confirmando o acordo.

"Hoje o Brasil teve três boas notícias na área da saúde: as altas taxas de eficácia da vacina, o início do rito para obtenção registro junto à Anvisa e o anúncio da parceria entre o MS e o Butantan para fornecer o imunizante à população brasileira", disse a assessoria de imprensa do instituto em nota.

A produção da vacina de origem chinesa em instituto sediado em São Paulo está no centro de um conflito político envolvendo o presidente Jair Bolsonaro e o governador do Estado, João Doria, potenciais adversários na eleição presidencial de 2022. Além disso, Bolsonaro já deu diversas declarações expondo desconfiança em relação à qualidade e segurança da Coronavac.

Apesar da postura do presidente, Pazuello anunciou que de acordo com o contrato recém assinado, nesta primeira leva, 40 milhões de doses da Coronavac serão produzidas pelo Butantan e outras 6 milhões já foram importadas pelo instituto.

Na entrevista coletiva, o ministro afirmou também que o Brasil já tem acordos fechados com outras fabricantes, incluindo 210 milhões doses da parceria entre Oxford/AstraZeneca e Fiocruz; e 42 milhões da Covax Facility, um convênio coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) envolvendo 10 laboratórios, cujos produtos poderão ser distribuídos assim que aprovados por órgãos sanitários.

Segundo Pazuello, a previsão mais otimista é começar a vacinação até 20 de janeiro, caso já haja registro na Anvisa das vacinas.

Como o país só conseguirá adquirir as vacinas em etapas, o plano do governo é começar a vacinação por grupos mais vulneráveis, como profissionais de saúde, idosos e indígenas.

O ministro levantou a possibilidade de que a vacina produzida pela AstraZeneca seja usada com apenas uma dose, pois isso já daria proteção contra a covid-19 em 71% dos casos de infecção.

"Senhores, a (vacina da) AstraZeneca é uma dose por pessoa. Com 71% (de eficácia) para uma dose, para o controle da pandemia. A segunda dose vai a 100% (de eficácia) em qualquer caso, podendo tomar três a quatro meses depois, se for necessário para o controle da pandemia ainda".

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