STF dá 5 dias para Bolsonaro explicar aglomerações e não uso de máscaras

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Brazilian President Jair Bolsonaro delivers a speech during the announcement of sponsorship of olympic sports team by the state bank Caixa Economica Federal at Planalto Palace on June 1, 2021. - Brazil's President Jair Bolsonaro said on Tuesday that, if it depends on his government, his country will host the 2021 Copa America, in a bid to reduce uncertainty over the hosting of the world's oldest national team tournament. (Photo by EVARISTO SA / AFP) (Photo by EVARISTO SA/AFP via Getty Images)
Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto, em 1º de junho (EVARISTO SA/AFP via Getty Images)

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro para explicar sobre aglomerações, o não uso de máscaras e outras medidas de prevenção ao Covid-19, em ação movida pelo PSDB. 

O partido cobrou do STF que exija que Bolsonaro cumpra as medidas preconizadas pelo Ministério da Saúde no enfrentamento à pandemia. 

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Fachin determinou que, no mesmo prazo, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República se pronunciem antes de decidir sobre o assunto. 

"São graves as alegações trazidas pelo partido requerente. Sem descurar da urgência que as questões afetas à saúde pública reclamam, a oitiva da Presidência da República no curto prazo fixado em lei pode contribuir para delimitar o quadro descrito pelo requerente", disse o ministro do STF. 

"Por isso, para o exame completo da medida cautelar, com a urgência que impõe o agravamento especial dos fatos narrados, cumpre, antes, ouvir o órgão apontado como responsável pelos atos questionados, assim como o advogado-geral da União e o procurador-geral da República", reforçou. 

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