STF decide que processos de Lula vão para Justiça do DF

Redação Notícias
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SAO PAULO, BRAZIL - MARCH 10: Former Brazilian President Lula da Silva holds a press conference at the metalworkers' union building in Sao Bernardo do Campo, in Sao Paulo, Brazil on March 10, 2021. (Photo by Cris Faga/Anadolu Agency via Getty Images)
SAO PAULO, BRAZIL - MARCH 10: Former Brazilian President Lula da Silva holds a press conference at the metalworkers' union building in Sao Bernardo do Campo, in Sao Paulo, Brazil on March 10, 2021. (Photo by Cris Faga/Anadolu Agency via Getty Images)
  • Plenário do STF decidiu que processos de Lula devem ir para Justiça do DF

  • Supremo retomou hoje julgamento sobre anulação das condenações de Lula na Lava Jato

  • Ministros já decidiram pela manutenção da decisão que tornou Lula elegível

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) enviar os processos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva referentes à Lava Jato para a Justiça Federal do Distrito Federal.

O Supremo retomou nesta quinta o julgamento sobre a anulação das condenações de Lula na Lava Jato, em decisão individual do ministro Edson Fachin, o que tornou o ex-presidente elegível.

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Na semana passada, o plenário rejeitou recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que buscava reverter a anulação das condenações do ex-presidente. Com isso, as anulações das condenações foram mantidas.

Em seguida, a Corte passou a analisar para onde os processos que estavam na Vara de Curitiba deveriam ir.

Na retomada do julgamento, os ministros decidiram se os processos ficariam na Justiça Federal do Distrito Federal, como entendeu Fachin, ou se iriam para São Paulo, como sugeriu o ministro Alexandre de Moraes, por ser o local onde supostamente teriam ocorrido os crimes dos quais Lula foi acusado.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes acompanharam o voto de Fachin.

O envio dos processos para São Paulo foram defendidos por Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, presidente do STF, entenderam que as ações deveriam continuar em Curitiba.

O plenário também decidirá nesta quinta-feira sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Em 23 de março, a Segunda Turma declarou a suspeição de Moro com um placar de 3 votos a 2, no caso do triplex do Guarujá. O colegiado entendeu que Moro foi parcial nesse processo.

Com isso, toda a ação foi anulada, e a investigação deve começar do zero.

O que o plenário do STF vai analisar nesta quinta é se o julgamento poderia ter acontecido ou se Fachin estava correto. O entendimento dele é que o caso ficou prejudicado com a decisão sobre a competência da Justiça e que não caberia à Segunda Turma julgar o caso.