STF forma maioria para determinar retomada do Fundo Amazônia

Área de transição entre Amazônia e o Cerrado

BRASÍLIA (Reuters) - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já se pronunciou a favor da reativação do Fundo Amazônia e considerou inconstitucional a interrupção dos financiamentos pelo instrumento para proteção da floresta, informou a corte nesta quinta-feira.

Dos oito ministros que já votaram, sete concordaram em determinar ao governo que tome providências em 60 dias para retomar o fundo, que teve seu formato alterado por decretos que impediram o financiamento de novos projetos.

A maioria do plenário da corte determinou ainda a retomada do modelo anterior do Fundo Amazônia, que recebeu contribuições da Noruega e da Alemanha para esforços de preservação ambiental até ser interrompido em 2019.

Procurado, o Palácio do Planalto não respondeu de imediato a um pedido de comentário.

O tema é abordado no STF em Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) proposta pelos partidos PSB, PSOL, PT e Rede Sustentabilidade. As siglas questionam a interrupção de novos projetos por conta da extinção do Comitê Técnico e do Comitê Orientador do Fundo Amazônia. Ao impedir o financiamento de novas ações, as mudanças nas regras do fundo representariam omissão do governo em seu dever de preservação da Amazônia.

O julgamento do caso deve ser retomado na próxima quinta-feira, quando deve ser proclamado o resultado oficial.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)