STF julga em setembro ação de Bolsonaro contra bloqueio de perfis de apoiadores nas redes sociais

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BRASÍLIA — Em meio à crise institucional, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar no próximo dia 3 de setembro a ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra o bloqueio de perfis nas redes sociais apoiadores de seu governo determinado por decisão de junho de 2020 do ministro Alexandre de Moraes.

O julgamento foi marcado pelo ministro Edson Fachin, relator da ação, e vai ocorrer no plenário virtual — onde não há debate entre os ministros, que apenas apresentam seus votos. Por ocorrer no ambiente virtual, a análise do processo se estenderá até o dia 13.

A solicitação, assinada pelo próprio Bolsonaro, ocorreu um dia após contas de blogueiros, empresários, ativistas e políticos bolsonaristas serem suspensas pelo Twitter e Facebook, por decisão do ministro Alexandre de Moraes.

Entre os alvos da decisão de Moraes estavam os blogueiros Allan dos Santos e Bernardo Kuster, os empresários Luciano Hang e Edgar Corona, a extremista Sara Giromini, e o ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente do PTB -- este preso por decisão do ministro no último dia 13 de agosto.

No pedido, o governo argumenta que "o bloqueio ou a suspensão de perfil em rede social priva o cidadão de que sua opinião possa chegar ao grande público, ecoando sua voz de modo abrangente. Nos dias atuais, na prática, é como privar o cidadão de falar".

Em outro trecho, diz que "não se está a defender a prática de ilícitos penais. Ao contrário, o que se busca é que se faça cessar os ilícitos sem que seja imposta medida desproporcional ao exercício das liberdades públicas".

Ainda de acordo com a petição, a "internet e as redes sociais proporcionam uma verdadeira e ampla ágora virtual, o que revela e potencializa as nossas virtudes e dificuldades. Por isso mesmo, há quem escolha caminhos construtivos, mas há, também, quem escolha caminhos diversos.

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