STF julga na próxima semana se inquérito das fake news continuará aberto

Carolina Brígido
O ministro Alexandre de Moraes é o relator do inquérito das fake news

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para 10 de junho o julgamento da ação que questiona a tramitação do inquérito que apura a disseminação de notícias falsas e de ataques a integrantes da Corte. Os ministros vão decidir se o inquérito continuará aberto ou se será arquivado.

O relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, ordenou uma operação na última quarta-feira contra blogueiros, influenciadores digitais e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. No mesmo dia, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a suspensão do inquérito até que o plenário do STF se pronuncie sobre a forma como o caso está tramitando.

O inquérito foi aberto no ano passado pelo presidente do tribunal, Dias Toffoli, sem prévia consulta à Procuradoria-Geral da República (PGR). O relator foi escolhido por Toffoli, e não sorteado, como é a praxe no Supremo. No ano passado, Aras enviou parecer ao STF pela legalidade do inquérito, desde que as investigações sejam submetidas à PGR ao final.

Será julgada em plenário uma ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade em março do ano passado, logo depois da instauração do inquérito. Segundo a legenda, a forma como o inquérito foi aberto não atende às regras do STF. Depois da operação da semana passada, a Rede informou ao tribunal que não tem mais interesse no julgamento da causa.

No entanto, nesse tipo de ação, não existe a possibilidade de desistência do autor.

Toffoli também pautou para começar no dia 12 o julgamento de um habeas corpus ajuizado em nome do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que ele seja excluído do inquérito. O titular da Educação é alvo de apuração porque, na reunião ocorrida em 22 de abril no Palácio do Planalto, defendeu a prisão de ministros do Supremo, a quem chamou de “vagabundos”.

O julgamento do habeas corpus será realizado no plenário virtual, em que os ministros postam seus votos em um sistema eletrônico ao longo de uma semana, sem a necessidade de debate. Já a ação da Rede será julgada por videoconferência, com o debate entre os ministros.