STF julga nesta segunda-feira ação que cobra do governo ações imediatas para conter Covid-19 entre indígenas

Daniel Biasetto
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Corpo de anciã kanamari, moradora de uma aldeia próxima aos povos isolados, na Terra Indígena Vale do Javari, chega ao município de Atalaia do Norte

RIO - O Supremo Tribunal Federal (STF) faz nesta segunda-feira sessão extraordinária para analisar a ação que cobra do governo medidas para proteger as populações indígenas da pandemia do novo coronavírus. O primeiro julgamento em plenário da corte, por videoconferência, após o recesso forense, acontece em um momento de tensão no qual povos isolados correm o iminente risco de serem dizimados ao mesmo tempo em que não há sequer uma barreira sanitária instalada na região onde vivem, na Amazônia.

Por não terem memória imunológica para resistir às mais simples gripes, esses povos originários podem desaparecer caso o coronavírus se espalhe por suas aldeias. O GLOBO confirmou que já há ao menos um registro de contaminação entre os kanamari da Terra Indígena do Vale do Javari, em uma aldeia que está a apenas 15 quilômetros de um grupo não contatado.

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Nessa região está a maior concentração de povos isolados do mundo. Outra indígena kanamari, uma anciã de 82 anos, de outra aldeia próxima, morreu no sábado após ter sido internada em Tabatinga (AM).

Os 11 ministros do STF terão que decidir se referendam ou rejeitam liminar concedida parcialmente pelo ministro Luís Roberto Barroso, , que é o relator da ação assinada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e partidos de oposição.

No último dia 8 de julho, durante o recesso, Barroso ordenou que o governo apresentasse um plano para a criação de barreiras sanitárias em 31 terras indígenas com povos isolados e de recente contato num prazo de dez dias. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu um prazo maior e apresentou 20 dias depois uma proposta considerada equivocada e repleta de erros conceituais por especialistas que compõem a Sala de Situação criada pelo STF, como revelou O GLOBO.

DPU critica 'diálogo de surdos'

O defensor público federal Francisco Nóbrega, que representa a Defensoria Pública da União (DPU) na Sala de Situação, afirma que se o governo não acatar as sugestões dos médicos e indigenistas com larga experiência no tema dos índios isolados vai pedir para que o ministro Barroso rejeite o plano.

- A necessidade de uma ordem judicial para que o governo cumpra suas obrigações em socorro a essos povos indígenas já nos espanta. Não podemos transformar a Sala de Situação num diálogo de surdos, ela precisa permanecer aberta e atuante enquanto a pandemia durar. Estamos todos bem preocupados com a situação - afirma.

Além de criar a Sala de Situação e mandar instalar barreiras sanitárias, Barroso determinou ainda que o governo formulasse em 30 dias um plano de enfrentamento da Covid-19 para os todos os povos indígenas. A ação da Apib também pede que a União empregue o uso das Forças Armadas em seis terras indígenas para a retirada de invasores ; São elas: Ianomâmi, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Munduruku e Trincheira Bacajá.

De acordo com a entidade, o ingresso da ação foi a única maneira de chamar a atenção das autoridades uma vez que preceitos fundamentais da Constituição estão sendo negligenciados com "falhas e omissões" do Poder Público nesse momento de pandemia entre os povos indígenas.

- Diante da omissão sistemática do governo brasileiro a nossa única saída foi bater à porta do Supremo. Esperamos que ele, na condição de guardião da Constituição, possa ter um olhar diferenciado para os povos indígenas - afirma Eloy Terena, advogado que reprenta a Apib no processo.

- Acreditamos que se as nossas demandas forem atendidas, a partir disso, poderemos evitar que, de fato, haja um genocídio dos povos indígenas no Brasil - completa.

Além da defensoria federal, compõem ainda a Sala de Situação do STF a Procuradoria Geral da República (PGR), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e Secretária Especial de Saúde Indígena (Sesai), integrantes da Apib e especialistas convidados.

Sebastião Salgado faz vídeo de apelo

O fotógrafo Sebastião Salgado, que tem participado de algumas reuniões da Sala de Situação, gravou um vídeo onde faz um apelo aos ministros do STF para cobrar que invasores deixem as terras inígenas citadas pela Apib na ação. "Essas invasões são, como vocês sabem melhor do que eu, completamente ilegais. Essas comunidades são protegidas pela Constituição e vocês são o último recurso", afirma Salgado no vídeo.

A sessão desta segunda-feira no STF será histórica. O processo movido pela Apib é o primeiro feito totalmente por advogados indígenas e apresentado diretamente ao Supremo. Haverá sustental oral da Apib por 12 minutos e de partidos três de oposição por outros seis minutos (PSB, PCdoB e PDT).

A Defensoria Pública da União (DPU), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e entidades ligadas ao Direitos Humanos irão se revezar com a União dos Povos Indígenas (Univaja) e outros representantes para também falar antes do julgamento.