STF manda PGR avaliar se Bolsonaro cometeu genocídio

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Brazil's President Jair Bolsonaro arrives at a press conference following a meeting about the federal government's COVID-19 pandemic response at the presidential residence Alvorada Palace in Brasilia, Brazil, Wednesday, March 24, 2021. (AP Photo/Eraldo Peres)
Bolsonaro foi alvo de uma petição apresentada pelo advogado Jefferson de Jesus Rocha, que baseou sua manifestação em passagens religiosas, e acusou Bolsonaro de ao menos quatro crimes (Foto: AP Photo/Eraldo Peres)
  • A ministra Rosa Weber, do STF, determinou que a PGR avalie se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu o crime de genocídio na pandemia do coronavírus

  • Bolsonaro foi alvo de uma petição apresentada pelo advogado Jefferson de Jesus Rocha, que baseou sua manifestação em passagens religiosas, e acusou Bolsonaro de ao menos quatro crimes

  • A determinação da ministra é algo protocolar, pois cabe ao órgão tomar posição sobre o assunto, no entanto, ela poderia ter arquivado a ação

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria Geral da República (PGR) avalie se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu o crime de genocídio na pandemia do coronavírus

A determinação de Rosa Weber para que a PGR avalie a petição é algo protocolar, pois cabe ao órgão tomar posição sobre o assunto. No entanto, a ministra poderia ter arquivado a ação — mas ela decidiu enviar à procuradoria —, como revelou o UOL.

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Bolsonaro foi alvo de uma petição apresentada pelo advogado Jefferson de Jesus Rocha, que baseou sua manifestação em passagens religiosas, e acusou Bolsonaro de ao menos quatro crimes.

"Nós sofreremos as consequências impensadas de pessoas que não pensam no nosso planeta", diz trecho do documento.

Os crimes cometidos por Bolsonaro, segundo Rocha, são:

  • genocídio, previsto na lei 2889/56;

  • charlatanismo, previsto no artigo 283 do Código Penal, sobre "inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível";

  • perigo para a vida ou saúde de outrem, previsto no artigo 132 do Código Penal, que se refere a "expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente";

  • fraude processual, previsto no artigo 347 do Código Penal, que trata sobre "inovar artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito".

De acordo com o Art. 1º, o crime de genocídio se enquadra em "quem, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal:

  1. matar membros do grupo;

  2. causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo;

  3. submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial;

  4. adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo;

  5. efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo.

"Estávamos em um verdadeiro Apocalipse", diz Rocha

No documento apresentado pelo advogado, ele diz acreditar que "estávamos em um verdadeiro Apocalipse" e que, "desde o mês de março de 2019 tento alertar os moradores do meu município", Caculé, na Bahia.

Isso porque, nas cinco páginas da petição, Rocha faz uma ligação com a ida de Bolsonaro ao Templo de Salomão, da Igreja Universal, com a pandemia. Em 2019, Bolsonaro foi ungido por Edir Macedo, líder da igreja.

"No ano seguinte, em 2020, surge na China um vírus mortal, que ceifou e está ceifando a vida de milhares de pessoas no Brasil e fora dele, sendo tratado o assunto com puro descaso pelo Poder Executivo Federal", diz a petição.

Mesmo sem apresentar provas no documento, que agora foi enviado à PGR, Rocha diz que tentou até contato com o vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele queria ser ouvido pela comissão.

"Como é possível vislumbrar, não foi por falta de aviso às instituições", diz o advogado. "Apesar de não ter chegado ao presidente, creio que minha parte foi feita, a fim de não ficar refém desse proveito religioso contra uma população inocente e incapaz de se defender."

Após PGR, ministra irá avaliar a petição

O despacho foi publicado no sistema eletrônico do STF em 4 de junho. No documento, Rosa Weber determinou "a abertura de vista dos autos à Procuradoria Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte". 

Após a manifestação da PGR, como protocolo, a ministra irá avaliar a petição.

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