STF mantém suspensão de convocar governadores para CPI da Covid

·2 minuto de leitura
CPI da Covid, com ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, em depoimento. REUTERS/Adriano Machado
CPI da Covid, com ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, em depoimento. REUTERS/Adriano Machado

Por seis votos a zero, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para afirmar que a CPI da Covid não pode convocar governadores a depor. A votação aconteceu nesta quinta-feira (24) através de plenário virtual. Os votos foram de Rosa Weber, relatora do caso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia. Os demais ministros têm até 23h59 de hoje para as manifestações.

Os ministros do Supremo se dividiram em duas correntes. A ministra Rosa Weber, relatora da ação, Edson Fachin e Cármen Lúcia entendem que a competência para analisar o uso de verbas federais repassadas aos estados é exclusiva do TCU (Tribunal de Contas da União).

Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio, por sua vez, afirmaram que a CPI da Covid está autorizada a investigar a aplicação de recurso do governo federal nos estados, apesar de não poder convocar os governadores a prestar depoimento.

A ação foi protocolada por 19 governadores, que pedem para o Supremo afirmar que uma CPI em curso no Legislativo federal não pode convocá-los a depor.

Diante da iniciativa do governo Bolsonaro e depois de muita negociação entre senadores aliados do Palácio do Planalto e oposicionistas, a comissão acabou aprovando, no fim de maio, a convocação de todos os gestores que tiveram seus governos atingidos, de alguma forma, por operações da Polícia Federal.

São eles: Wilson Lima (PSC-AM), Helder Barbalho (MDB-PA), Ibaneis Rocha (MDB-DF), Mauro Carlesse (PSL-TO), Carlos Moisés (PSL-SC), Waldez Góes (PDT-AP), Wellington Dias (PT-PI) e Marcos Rocha (PSL-RO).

Agora, porém, eles não precisarão mais comparecer à CPI. 

Com informações da Folha de S. Paulo e CNN Brasil.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos