STF marca data para retomar julgamento sobre parcialidade de Moro em julgamento de Lula

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BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do tríplex do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no próximo dia 23 — dois ministros ainda não votaram: o decano, ministro Marco Aurélio Mello, e o presidente da Corte, ministro Luiz Fux. A data do julgamento será publicada oficialmente pelo STF nesta quarta-feira.

No final de abril, o plenário do Supremo formou maioria para validar a decisão da Segunda Turma que considerou Moro parcial no caso do apartamento do Guarujá, mas o julgamento foi suspenso após pedido de vista do decano.

A data da retomada foi discutida pelos ministros que ainda não votaram para que o decano vote antes de sua aposentadoria, marcada para 5 de julho.

Nesta segunda-feira, a defesa do ex-presidente havia apresentado uma petição ao ministro Marco Aurélio para que enviasse um ofício ao presidente da Corte para a retomada do julgamento. O voto do decano está pronto desde o dia 29 de abril.

Apesar da maioria formada, a conclusão do julgamento é considerada importante pelos advogados de Lula pois reflete no andamento dos processos contra o ex-presidente. Havia o temor de o caso não ser pautado antes da aposentadoria de Marco Aurélio e, com isso, novas condenações contra Lula serem praticadas pelos novos juízes que assumiram os casos.

No dia 8 de março, o ministro Edson Fachin anulou todas as condenações de Lula alegando que a 13ª Vara Federal de Curitiba, então comandada por Moro, não tinha competência para julgar os processos contra o ex-presidente. O ministro, porém, não invalidou os atos praticados pelo ex-juiz.

Sem a conclusão do julgamento sobre a suspeição, os quatro casos contra Lula que foram transferidos para o Distrito Federal poderiam usar o material coletado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente.