STF nega pedido de liberdade de Lula

Marcella Fernandes
A Segunda Turma havia decidido adiar o julgamento do pedido de liberdade de Lula, previsto para esta terça. Diante de apelo do advogado Cristiano Zanin, na sessão, os ministros mudaram de ideia. 

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (25), dois pedidos de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril em Curitiba (PR), após ser condenado no caso do tríplex do Guarujá. Em um deles não foi analisado o mérito.

Em meio à divulgação de diálogos atribuídos ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, e procuradores da Força Tarefa da Operação Lava Jato, a Segunda Turma havia decidido, nesta segunda-feira (24), adiar o julgamento do pedido de liberdade de Lula, previsto para esta terça. Diante de apelo do advogado Cristiano Zanin, na sessão, os ministros mudaram de ideia. 

No primeiro habeas corpus discutido, a defesa pedia a revogação de decisão monocrática do ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou a absolvição de Lula. Posteriormente, o tribunal confirmou, em decisão colegiada, a condenação no caso do tríplex, mas reduziu a pena de 12 anos e 1 mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias.

O relator, ministro Edson Fachin, votou para rejeitar o habeas corpus por entender que não houve irregularidade na decisão de Fischer. Tiveram o mesmo entendimento os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

Voto divergente, o ministro Ricardo Lewandowski foi a favor de Lula, apesar de não ter decido sobre a soltura em si. Ele afirmou que “garantias constitucionais foram totalmente desrespeitadas pelo STJ” e entendeu que não houve direito à ampla defesa. O magistrado chamou o processo de “caso mais rumoroso do País”.

Em seguida, passou a ser discutido um segundo pedido, em que a defesa pedia a anulação da condenação de Lula pelo então juiz Sérgio, sob argumento de falta de imparcialidade.

 

Soltura imediata

A conduta do ex-magistrado não chegou a ser julgada, mas o colegiado negou, por 3 votos contra 2, proposta feita pelo ministro Gilmar Mendes para soltar o ex-presidente enquanto os casos não fossem decididos na turma.

De acordo...

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