STF nega recurso e mantém Alvim fora da secretaria de Cultura

Carolina Brígido
Ex-secretário da Cultura, Roberto Alvim

BRASÍLIA - Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso pedindo para Roberto Alvim, ex-secretário da Cultura, voltar ao cargo. O advogado queria que fosse suspenso o ato do presidente Jair Bolsonaro que o exonerou do posto em janeiro. A decisão foi tomada pelo plenário virtual, um sistema em que os ministros votam sem a necessidade do encontro físico.

Em janeiro, Fux já tinha negado esse recurso. Foi julgado na semana passada um novo recurso no mesmo processo. Os ministros consideraram que a exoneração do cargo é uma escolha pessoal do presidente da República e, por isso, o Judiciário não poderia interferir.

Alvim foi demitido da Secretaria Especial da Cultura por ter dito, em vídeo, frases similares às de um pronunciamento de Joseph Goebbels, o ministro de Hitler na Alemanha nazista. Em sua defesa, o ex-secretário argumentou que houve uma coincidência de retóricas e que ela não foi intencional.