Nunes Marques ignora plenário do STF e marca julgamento de cassação de deputado bolsonarista na 2ª turma

A poucas horas de o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciar julgamento de ação que contesta sua decisão de devolver o mandato ao deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União-PR), o ministro Kassio Nunes Marques decidiu ontem levar a análise do caso para a Segunda Turma da Corte.

A decisão dada por Nunes Marques na última quinta-feira foi uma liminar, que agora deverá ser analisada pelos demais integrantes da turma: ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e André Mendonça. No Supremo, a leitura é a de que a inclusão do julgamento na pauta da Segunda Turma foi um movimento do ministro para esvaziar o julgamento da outra ação, que é relatada por Cármen Lúcia.

Está marcado para começar à meia-noite desta terça-feira o julgamento de um mandado de segurança apresentado pela defesa de um dos suplentes de Francischini que perdeu a cadeira na Assembleia Legislativa do Paraná com a decisão de Nunes Marques. A tendência era de que a ministra derrubasse a decisão do colega, fazendo valer a decisão do TSE dada em outubro de 2021.

A liminar de Nunes Marques provocou grande desconforto entre os demais integrantes do Supremo. Entre os ministros, a avaliação é a de que o ministro não só contrariou um entendimento firmado pelo plenário do TSE considerado emblemático para estas eleições, como criou uma celeuma desnecessária para o tribunal.

Com a decisão de Nunes Marques de levar sua liminar para a Segunda Turma, não se sabe qual será o destino do julgamento do caso relatado por Cármen Lúcia. Pessoas próximas a Nunes Marques apontam que o movimento tem o objetivo de inviabilizar o julgamento do plenário virtual. Segundo esses interlocutores, o ministro entende que com a análise pela Segunda Turma, o mandado de segurança "perde o objeto", ou seja, perde a eficácia, pois a decisão passa a ser do colegiado e não mais monocrática.

A interlocutores, Nunes Marques relatou insatisfação com o fato de Cármen levar o caso para julgamento no plenário virtual, uma vez que decisões do TSE já foram derrubadas, em outras oportunidades, por ministros do STF. No último sábado, em pedido feito ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, a ministra solicitou a sessão extraordinária do plenário virtual por entender que o caso exige urgência.

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