STF pediu 7 mil doses de vacina contra Covid-19 para imunizar ministros e funcionários

Leandro Prazeres
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Givaldo Barbosa / Agência O Globo

BRASÍLIA– O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou um ofício à FundaçãoOswaldo Cruz (Fiocruz) pedindo a reserva sete mil doses de vacinacontra a Covid-19 para que elas sejam destinadas à imunização deministros e servidores da Corte e do Conselho Nacional de Justiça(CNJ). A reserva de vacinas não está prevista no plano nacional deimunização contra a Covid-19 divulgada pelo Ministério da Saúdena semana passada. Segundo o STF, a Fiocruz ainda não respondeu aopedido.

Oofício foi enviado no dia 30 de novembro e revelado pelo jornal “OEstado de S. Paulo”. O GLOBO também teve acesso ao documento.Nele, o diretor-geral do STF, Edmundo Veras dos Santos Filho diz quea justifica o pedido de reserva da vacina para o STF e CNJ alegandoque os servidores desempenham “papel fundamental no país” e quemuitos deles fazem parte dos chamados grupos de risco.

“Talação tem dois objetivos principais. O primeiro é a imunização domaior número possível de trabalhadores de ambas as casas, quedesempenham papel fundamental no país e têm entre suas autoridadese colaboradores uma parcela considerável de pessoas classificadasem grupos de risco”, diz um trecho do documento.

Emoutro trecho, o diretor-geral do STF dá a entender que a reserva devacinas para servidores da Corte e do CNJ seria uma “contribuição”ao restante da sociedade pois liberaria “equipamentos públicos desaúde”.

“Adicionalmente,entendemos que a realizaçãoda campanha por este Tribunal é uma forma de contribuir com o paísnesse momento tão crítico da nossa história, pois ajudará aacelerar o processo de imunização da população e permitirá adestinação de equipamentos públicos de saúde para outras pessoas,colaborando assim com a Política Nacional de Imunização”, dizo ofício.

Odocumento não pede que as vacinas sejam enviadas de forma antecipadaao STF e ao CNJ, mas, se a reserva for acatada, isso poderia permitirque pessoas que não estão nos grupos considerados prioritáriossegundo o Ministério da Saúde teriam acesso à vacina antes dorestante da população em geral.

Aindade acordo com o ofício, caso a reserva de vacinas seja feita, aimunização dos servidores seria feita pela equipe de saúde queatende, exclusivamente, o STF e ao CNJ.

Oplano nacional de imunização contra a Covid-19 foi lançado nasemana passada e prevê que a vacina será distribuída em fases deacordo com grupos considerados prioritários. Na primeira, receberãoas vacinas os trabalhadoresda área de saúde, pessoas com 75 anos ou mais, pessoas de 60 anosou mais que viviam em instituições como asilos, populaçãoindígena em terras demarcadas aldeadas, povos e comunidadestradicionais riberinhas.

Nasegunda, será a vez das pessoas de 60 a 74 anos. Na terceira, serãoas pessoas com comorbidades. Apenas após o atendimento de todas asfaixas prioritárias é que a vacina será destinada a pessoas forados grupos de risco.

Procurado,o STF negou que tenha tentado se antecipar ao restante da populaçãopara obter a vacina. Em nota, o órgão disse que o ofício faz partede uma política já adotada pelo STF desde 1999 para reduzir asfaltas de servidores.

“Aintenção não é se antecipar ao plano nacional de imunização,mas sim dar sequência à política supramencionada, preparando-setempestivamente para a imunização de seus trabalhadores”,diz um trecho da nota.

Anota reforça o argumento de que a tentativa de realizar a própriacampanha de vacinação teria também o objetivo de “desafogar” osistema de saúde.

“Alémdisso, tais ações também contribuem com o país, pois permitem autilização dos recursos humanos e materiais disponíveis noTribunal para ajudar desafogar outras estruturas de saúde e aceleraro processo de imunização da população.

AFiocruz faz parte de um consórcio com o laboratório AstraZeneca e aUniversidade de Oxford para a produção de uma vacina contra aCovid-19. O consórcio tem acordo com o Ministério da Saúde para ofornecimento de doses da vacina assim que ela seja aprovada pelaAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).