STF pode aumentar salários de ministros para R$ 46,3 mil

Decisão do STF acontece de forma virtual, das 8h às 15h, nesta quarta-feira (10) (Foto: Andressa Anholete/Getty Images)
Decisão do STF acontece de forma virtual, das 8h às 15h, nesta quarta-feira (10) (Foto: Andressa Anholete/Getty Images)

Nesta quarta-feira (10), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão decidir se aprovarão um aumento salarial de 18% para magistrados e funcionários do Judiciário a partir do próximo ano. Caso a proposta seja aprovada, os vencimentos dos ministros da Corte subirão de R$ 39,2 mil para R$ 46,3 mil.

O valor recebido pelos ministros do STF é o que define o teto do funcionalismo.

Segundo informações do Poder360, a discussão acontece em sessão virtual, das 8h às 15h. Outro tema analisado é o orçamento do STF para 2023, que deve ser no valor de R$ 850 milhões.

Caso os ministros aprovem o aumento salarial, a proposta deve passar também pelo Congresso Nacional. Os parlamentares podem aprovar o valor, modifica-lo ou até mesmo impedir que haja o reajuste.

A proposta de aumento salarial ao Judiciário em 2023 prevê que a mudança aconteça de forma gradual, em quatro parcelas: a primeira em abril 2023, depois em agosto, com a terceira em janeiro de 2024 e a última em julho de 2024.

A categoria argumenta que o último reajuste do STF aconteceu em 2018, enquanto dos demais servidores do Judiciário foi em 2016. De acordo com o Poder360, a proposta é de que os remanejamentos de valores aconteçam dentro do orçamento do Judiciário, sem necessidade de novos repasses.