STF pode fazer sessão de emergência para julgar Copa América no Brasil

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BRASÍLIA — A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que seja realizada uma sessão virtual extraordinária para analisar as duas ações que pendem a suspensão da Copa América no Brasil, marcada para começar no próximo dia 13.

"Em razão da excepcional urgência e relevância do caso e da necessidade de sua célere conclusão, considerando que se noticia o início da competição desportiva questionada para o próximo dia 13 de junho, solicito ao eminente Ministro Presidente a instalação de sessão virtual extraordinária", diz o despacho assinado pela ministra nesta terça-feira.

Cármen Lúcia propõe que o julgamento de emergência seja feito no próximo dia 10 e que a sessão dure 24 horas. Essa modalidade de julgamento virtual de um dia passou a ser empregada recentemente pelos ministros na análise de casos rumorosos, como na ação que discutia a realização de um concordo da Polícia Federal. A tendência é que o pedido da ministra seja acolhido por Fux.

A ministra relata duas ações apresentadas ao Supremo com o intuito de barrar a realização da competição. Uma delas foi apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), a outra pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM).

Para o PSB, sediar a Copa América viola os direitos fundamentais à vida e à saúde, bem como da eficiência da Administração Pública. No mérito, solicita que seja reconhecida a absoluta impossibilidade de realização do evento no atual momento pandêmico vivenciado pelo país e pela América do Sul.

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