STF restabelece decreto que exige passaporte de vacinação contra a Covid no Rio

·1 minuto de leitura
RIO DE JANEIRO, BRAZIL â SEPTEMBER 24 : Seniors aged 60 years or more wait to receive booster dose of the vaccine against coronavirus (Covid-19) in Rio De Janeiro on September 24, 2021. Seniors who took the second dose until February 28, 2022 received their booster doses. Brazil completes 10 days with a moving average of deaths above 500 Ministry of Health registers 648 deaths in 24 hours; with total death number of 592,964. (Photo by Fabio Teixeira/Anadolu Agency via Getty Images)
RIO DE JANEIRO, BRAZIL â SEPTEMBER 24 : Seniors aged 60 years or more wait to receive booster dose of the vaccine against coronavirus (Covid-19) in Rio De Janeiro on September 24, 2021. Seniors who took the second dose until February 28, 2022 received their booster doses. Brazil completes 10 days with a moving average of deaths above 500 Ministry of Health registers 648 deaths in 24 hours; with total death number of 592,964. (Photo by Fabio Teixeira/Anadolu Agency via Getty Images)
  • Documento é exigido para entrada em locais e estabelecimentos fechados;

  • Luiz Fux, restabeleceu o decreto municipal que exigia o chamado "passaporte de vacinação";

  • Desembargador do TJ-RJ havia suspendido o decreto na tarde de ontem (29).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, restabeleceu o decreto municipal do Rio de Janeiro que exigia o chamado "passaporte de vacinação" da Covid-19 para a entrada em determinados locais e estabelecimentos.

Ontem, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Paulo Rangel, da 3ª Câmara Criminal, decidiu pela suspensão dos efeitos de parte decreto municipal do Rio que exigia o chamado "passaporte de vacinação" para a entrada em determinados locais e estabelecimentos. 

Leia também:

Hoje, porém, alguns pontos turísticos da cidade continuam exigindo o comprovante de vacinação contra Covid-19.

A decisão do desembargador se deu por ação movida por moradora que alegou que "sua liberdade de circular pela cidade livremente" estava "cerceada" devido ao passaporte. Segundo os procuradores, a decisão do desembargador foi tomada sem consultar o Ministério Público.

Desde 15 de setembro, é preciso comprovar ter se vacinado contra a Covid-19 para frequentar estabelecimentos e locais de uso coletivo na cidade do Rio. 

O público deve apresentar um dos comprovantes para poder acessar e permanecer em espaços como cinemas, teatros e academias. A suspensão do passaporte já havia sido analisada em outra ação no Tribunal de Justiça, mas na ocasião foi negado o pedido de suspensão.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos