STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

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Um homem indígena protesta em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal em Brasília, em 1º de setembro de 2021 (AFP/EVARISTO SA)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (1º) um julgamento fundamental para o destino de inúmeras terras indígenas, em meio a protestos desses povos contra o governo do presidente Jair Bolsonaro.

A mais alta corte do país analisa se é válida a tese do "marco temporal", segundo a qual apenas as terras ocupadas por indígenas na promulgação da Constituição de 1988 devem ser reconhecidas como terras ancestrais.

Essa ideia é defendida pelo poderoso lobby do agronegócio e por Bolsonaro, que é favor da autorização de atividades econômicas nessas áreas protegidas.

Os indígenas, porém, a consideram injusta, pois ao longo da história foram deslocados de seus territórios, principalmente durante a ditadura militar (1964-1985), de forma que seria impossível determinar sua presença em 1988.

Os defensores dos indígenas também afirmam que as reservas são vitais para conter o avanço do desmatamento, que está em níveis recordes desde que Bolsonaro chegou ao poder.

“O marco temporal coloca em risco não somente a vida dos povos indígenas, mas sobretudo o nosso modo de vida”, disse à AFP Celia Xakriaba, uma das lideranças indígenas que protestou em frente ao STF, em Brasília, nesta quarta-feira.

Cerca de 6.000 representantes de 170 grupos étnicos diferentes participaram na semana passada de uma série de mobilizações na capital para chamar a atenção do público e pressionar a Suprema Corte às vésperas do julgamento, que finalmente começou nesta quarta-feira.

Na primeira sessão, os onze juízes ouviram dezenas de discursos contra e a favor do critério do "marco temporal", uma fase preliminar que continuará na quinta-feira, antes de cada magistrado apresentar oralmente sua posição.

O resultado do julgamento, que trata de uma reserva indígena em Santa Catarina mas terá repercussão geral, pode afetar mais de 200 terras em processo de demarcação, segundo dados do Instituto Socioambiental (ISA), que defende os direitos dos povos indígenas.

Atualmente, vivem no Brasil 900 mil indígenas (0,5% da população) e suas reservas ocupam 13% do vasto território nacional.

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